EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.
Empreendedores que não têm o domínio ideal para o site de suas empresas porque ele já pertence a terceiros podem disputar o direito de usá-lo. No caso de domínios internacionais, deve-se recorrer à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (www.wipo.int). Em 2008, a entidade recebeu 2 325 processos, o maior número em nove anos. Em parte dos casos, é preciso comprovar má-fé, pouca relevância para o conteúdo ou algum direito sobre o uso do nome. Argumentos como esses permitiram à cantora Madonna obter o domínio madonna.com de um dono de sites pornográficos. As decisões sobre domínios nacionais cabem a instâncias definidas pelo próprio país. "No Brasil, os casos são avaliados pela Justiça", diz Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.