Por Paula Bazzo, planejadora financeira

Desde que o Governo Federal reabriu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), em julho de 2021, recebo contatos semelhantes a esses:

Diálogo 1:

- Alô? Oi Fernanda, tudo bem?

- Oi Paula. Estou ótima! Adivinha? Estou te ligando para dizer que peguei R$ 44 mil.

- Como assim pegou R$ 44 mil?

- É que minha empresa era elegível ao Pronampe, minha gerente ligou e eu aceitei.

- Nossa, mas pegou para fazer o quê?

- Não sei bem ainda, mas como os juros são baixos estou te ligando para ouvir tua recomendação sobre o que fazer.

Diálogo 2 (via mensagem):

- Oi Paula. Viu isso? (print de tela com GiroCAIXA Pronampe 2021)

- Oi Gabriel, você está considerando contratar o Pronampe com qual finalidade?

- Para respiro do negócio...

- Capital de giro? Você não está conseguindo fechar as contas mensais?

- Então, está apertadinho, mas está redondinho. É que as vezes dá uma angústia!

- Mas você tem uma reserva, se precisar de dinheiro pode recorrer a ela. Não há necessidade de pagar juros. Isso seria muito mais um pseudo conforto, já que daqui a um ano você passará a ter um desembolso mensal fixo que hoje você não tem. Será que não é melhor reduzir a quantidade de parcelamento de suas vendas e melhorar o ciclo de recebimento dos seus pacientes?

Os dois diálogos acima são reais, com nomes fictícios. E como esses, poderia mencionar mais três ou quatro. Mas o que é, afinal, este Pronampe?

Pronampe foi um programa criado em maio de 2020 para apoiar microempresas, empresas de pequeno porte, empresários liberais, cooperativas e associações a enfrentarem os desafios que a pandemia do Covid-19 trouxe para esse perfil de empreendedor. Com as portas fechadas por questão de saúde pública e determinação governamental, a maior parte dos empresários brasileiros não teria condições de manter o negócio ativo e com contas e remuneração de funcionários em dias. Por este motivo, o Governo Federal passou a conceder crédito com juros mais baixos e prazo flexível para início dos pagamentos.

Quando surgiu, em 2020, os juros realmente fugiam do padrão de crédito tradicional. O empresário que o contratasse pagaria Selic, que na época estava próximo de 2% ao ano (a.a.), mais 1,25% a.a., além de ter um prazo de 8 meses para início de pagamento. Foi uma iniciativa de impacto e necessária, ainda que tenha havido muito relato de dificuldade de acesso ao crédito.

Neste novo formato, agora em 2021, o crédito passou a ter carência de 11 meses. Traduzindo em miúdos, significa que contratando hoje, o primeiro pagamento ocorrerá daqui a um ano, o que pode mesmo dar um fôlego para os negócios! O recurso pode ser usado para investimentos, por exemplo aquisição de máquinas e equipamentos ou reformas, e para despesas operacionais, tais como compra de mercadoria, remuneração de colaboradores e pagamento de contas, como água, luz e aluguel.

A concessão do crédito é avaliada pelos bancos que estão intermediando a negociação e está limitada a 30% da receita bruta anual, calculada com base no exercício anterior. Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do capital social ou a até 30% do faturamento mensal, o que for mais vantajoso.

Todavia, mesmo que a memória da atratividade disponibilizada no início da pandemia esteja fresca, é importante estar alerta ao decidir ou não contratar essa dívida. Aqui estão alguns fatores para você avaliar:

3 fatores para avaliar antes de tomar crédito pelo Pronampe

1. Taxa de Juros

A atual taxa de juros é maior. Passou da Selic + 1,25% a.a. para Selic + 6% a.a. Vale ressaltar que desde 2020 a Selic passou de 2% a.a. para a atual taxa de 4,25% a.a., com tendência de alta. Ou seja, não parta do pressuposto que essa taxa é realmente atrativa. Isso depende da finalidade do uso. A Fernanda, do primeiro diálogo achou – equivocadamente – que seria uma boa para dar entrada em um imóvel. Neste caso, o financiamento imobiliário tende a ser mais interessante que contratar o Pronampe.

2. Objetivo

Já abordamos em textos anteriores quando é um bom negócio pegar empréstimo. Contratar o Pronampe simplesmente porque os juros são aparentemente bons não faz o menor sentido. É necessário avaliar a intenção de uso do recurso: é a substituição de uma dívida cara por uma mais barata? Este novo recurso permitirá expandir seu negócio e, por consequência, melhorará a capacidade financeira do mesmo? Contratando este empréstimo conseguirá sustentar, de fato, o capital de giro da empresa e ser capaz de gerar margens de vendas suficientes para manter a operação funcionando e honrar a prestação mensal dentro do prazo contratado? Portanto, seja estratégico ao solicitar o montante.

3. Você passará a ter uma dívida!

E isso significa que se suas despesas mensais são de X e isso faz com que a quantidade mínima de vendas para honrar seus compromissos seja de Y vendas/mês, a partir do momento em que você assume esta dívida, seu negócio passará a ter uma despesa mensal de X + prestação, mesmo que por tempo determinado. Isso irá refletir na necessidade de aumentar a quantidade mínima de vendas para manter seu negócio rodando e/ou ajustar os preços para refletir a nova realidade. Seu cliente é capaz de absorver? Você é capaz de otimizar seus recursos?

Com tudo isso não quero dizer que contratar o Pronampe seja uma opção ruim, mas quero alertar que partir do pressuposto que ele é bom é também um equívoco. Como tudo na vida e nos negócios, a qualidade depende do referencial. A história do Gabriel foi um pouco mais serena que a da Fernanda. Ele não agiu por impulso e percebeu que poderia implementar uma melhoria de gestão que resultaria no conforto que quer para o capital de giro do seu consultório. Já Fernanda, que foi mais impulsiva, acabou optando por substituir uma dívida mais cara, e devolveu parte do valor que solicitou.

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