Brasília - Em 2010, as micro e pequenas empresas (MPE) venderam para o governo federal R$ 15,9 bilhões em bens e serviços. O valor – nominal - representa cerca de 30% dos R$ 57,3 bilhões em aquisições feitas por parte da administração direta, autarquias e fundações. O resultado é R$ 1,3 bilhão maior do que os R$ 14,6 bilhões comprados pelo governo em 2009 e R$ 13,9 bilhões acima dos R$ 2 bilhões registrados em 2006.

O crescimento da participação das MPE nas compras governamentais é conseqüência da aprovação, em 2006, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O capítulo V da lei cria mecanismos que possibilitam maior acesso dos pequenos negócios às compras públicas, como a exclusividade em compras de até R$ 80 mil.

De acordo com o Ministério do Planejamento, em 2010, em valores corrigidos pelo IPCA do mesmo ano, os pequenos negócios participaram de 67% - R$ 2,3 bilhões - das compras efetuadas até R$ 80 mil.

A maior participação dos pequenos negócios nas compras públicas federais se deu via pregão eletrônico, respondendo por R$ 12,8 bilhões do total adquirido por essa modalidade. Conforme o ministério, dos R$ 7 bilhões economizados pelo poder público federal com o uso do pregão eletrônico, quase a metade, R$ 3,4 bilhões, deve-se aos micro e pequenos negócios.