São Paulo - Até o final do ano serão abertas 139 mil vagas temporárias de trabalho na indústria e no comércio para atender ao crescimento da produção e das vendas que normalmente ocorre nesta época.

O total será 11% maior do que no mesmo período de 2009 e grande parte das contratações será feita por micro e pequenas empresas. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem), essas vagas são apenas de empresas que seguem a legislação trabalhista para a contratação de temporários.

O Brasil é o quarto país do ranking mundial de contratação de temporários e terceirizados, perdendo apenas para Estados Unidos, Japão e Reino Unido.

Segundo o Ministério do Trabalho, o trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa para atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente, ou a acréscimo extraordinário de serviços. O tema está regulamentado pela Lei nº 6.019/74, que condiciona o funcionamento da empresa de trabalho temporário ao prévio registro no Ministério do Trabalho e Emprego.

A pesquisa, encomendada pela Asserttem ao Instituto de Pesquisa Manager (Ipema), contempla apenas os contratos temporários firmados de acordo com a Lei 6.019, excluindo estagiários, terceirizados e contratos informais.

Efetivação

Segundo Jismália de Oliveira Alves, diretora de comunicação da Asserttem, 30% dos temporários que vierem a ser contratados neste final de ano poderão se tornar efetivos.

Em 2010, o comércio deverá ser responsável por 70% das vagas temporárias em todo o Brasil. Tradicionalmente, os maiores empregadores na época do Natal são as lojas de rua, os supermercados e os shopping centers. Segundo a assessoria do Shopping Plaza Sul, zona sul de São Paulo, ali foram abertas 400 vagas de temporários. Os principais cargos oferecidos são de vendedores, caixas, estoquistas e atendentes.

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Com 30% das contratações, as indústrias de alimentos, bebidas, brinquedos, eletrônicos, vestuário e papel prometem ser as principais empregadoras.

Contratação irregular

Para a consultora jurídica do Sebrae em São Paulo, Sandra Fiorentini, a contratação irregular deverá criar mais 70 mil novas vagas, pelo menos. "São empresários que contratam diretamente, sem passar por uma empresa especializada em trabalho temporário. Eles correm o risco de ter de enfrentar no final da jornada uma demanda trabalhista", alerta. A diretora da Asserttem também adverte para o risco que as empresas correm na contratação irregular. "Quem paga errado, acaba pagando duas vezes."

Há várias vantagens em contratar por meio de empresas especializadas, diz a consultora do Sebrae. Entre elas está a seleção de pessoal, capacitação para a função e possibilidade de mudança imediata em caso de inadequação. "A relação que se estabelece entre as duas empresas é feita por meio de contrato, que pode ser de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias."

Direitos e deveres

Para isso, a pequena empresa deve ter alguns cuidados: a empresa de colocação de mão-de-obra precisa estar registrada no Ministério do Trabalho e ter contrato social equivalente a 500 salários mínimos. Segundo Sandra, o risco de colocar uma pessoa para trabalhar alguns meses na empresa sem vínculo não vale a pena.

"Caso o empresário decida contratar diretamente, mesmo o funcionário tendo trabalhado apenas dois ou três meses pode pedir vínculo por prazo indeterminado. A empresa terá de pagar todos os encargos", diz.

Orientação

Essa é a melhor das hipóteses, explica. A empresa também pode ser autuada pelo Ministério do Trabalho e, caso a pessoa venha sofrer um acidente, dentro do estabelecimento ou no caminho para o trabalho, quem pagará a conta será a empresa.

"Se pensarmos que essas despesas não farão parte da formação de preço daquela empresa, com certeza haverá queda do faturamento e até mesmo prejuízo ao negócio", diz.

O Sebrae e a Asserttem dispõem de cursos e departamentos que podem orientar os pequenos empresários na hora da contratação de temporários e terceirizados.

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