Brasília - As instituições operadoras de microcrédito produtivo, caracterizadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), atendem por ano às necessidades de crédito de 200 mil pequenos negócios. O crédito médio por empreendimento é de R$ 2,8 mil, apresentando menor valor nas regiões Nordeste (R$ 1,8 mil), Centro-Oeste (R$ 1,9 mil) e Norte (R$ 2,6 mil), e maior nas regiões Sul e Sudeste - a média é de R$ 4,6 mil e R$ 3,4 mil, respectivamente.

Desses pequenos negócios, 55% estão no comércio, 28% no setor de serviços, 12% na indústria e 5% na agricultura. Entre os tomadores de microcrédito junto às Oscip, os negócios formais já atingem 25%. São empreendedores individuais (EI) e micro e pequenas empresas (MPE). Os demais são empreendimentos informais, atendidos há cerca de dez anos por essas instituições, a exemplo do Banco do Povo.

Os dados constam da pesquisa Perfil das Instituições de Microfinanças no Brasil, que entrevistou 75 das 103 organizações em atividade, identificadas como Oscip e cadastradas no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O trabalho foi feito pelo Sebrae em parceria com a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred).

O objetivo do Sebrae e da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED) é conhecer a realidade dessas organizações para desenhar propostas de políticas públicas e facilitar o acesso dos empreendedores às Oscip de microcrédito. “É importante que os empreendedores individuais e os proprietários de micro e pequenas empresas tenham acesso a crédito e a outros produtos e serviços financeiros em prazos e condições mais adequados às suas necessidades”, destaca o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos.

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O presidente da ABCRED, Almir da Costa Pereira, por sua vez, quer intensificar o diálogo com o governo tendo em vista o alinhamento da política de microcrédito produtivo orientado com as Oscip. “Diferentemente dos bancos públicos e privados, que dispõem de um leque diversificado de serviços financeiros, além da oferta de microcrédito subsidiado pelo programa Crescer, do governo federal, as Oscip operam com um único produto“, pondera o presidente da Abcred.

Outro diferencial em relação aos bancos públicos, segundo a Abcred, está no fato de as Oscip serem pró-ativas, com forte presença dos agentes de crédito nas comunidades. Por isso, dependem de mão de obra intensiva em suas operações. Há mais de dez anos, as Oscip de microcrédito praticam taxas entre 2,5% a 3,9% ao mês. Em 2011, o programa Crescer começou oferecendo 8% ao ano. “Operar com taxas que não cobrem o custo pode comprometer a perenidade das Oscip de microcrédito”, alerta o Almir Pereira, que mantém diálogo com o governo federal, pois considera que “essas instituições da sociedade civil historicamente sempre ofereceram crédito em condições mais acessíveis”.

Perfil das MPE e Empreendedor Individual

O crédito médio aferido aos clientes MPE e EI foi 40% superior ao crédito dos empreendedores informais (R$ 2 mil). Embora o crédito na região norte seja um dos menores, o tempo médio das operações nessa região é de 14,6 meses, frente a uma média nacional de 11,5 meses. Dos clientes MPE e EI, apenas 6,3% são inadimplentes (pagam com atraso).

Entre as garantias exigidas dos empreendedores pelas instituições estão o aval, a garantia solidária, a garantia real e a fiança. Para avaliar o montante a ser financiado, as Oscips fazem análise de crédito por meio de um levantamento socioeconômico, com dados da atividade e da família do empreendedor.

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O valor médio da carteira de operações de crédito de cada instituição fica em R$ 5,8 milhões. Os recursos são provenientes de bancos de desenvolvimento regionais, agências de fomento e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A maioria dos empresários toma o crédito para formar capital de giro ou comprar estoque, investir e construir ou reformar o estabelecimento.

A maioria das instituições que fazem operações de microcrédito produtivo orientado surgiu há pouco tempo. Seis em cada dez foram criadas entre 2000 e 2011. Em média, cada uma possui dois gerentes e dois diretores, além de 15 agentes de crédito e 1.953 clientes. Quanto à distribuição geográfica, 56% estão nas regiões Sul e Sudeste (28% cada). Outras 27% ficam no Nordeste, 9% no Centro-Oeste e 8% no Norte.

A pesquisa mostrou ainda que seis em cada dez instituições entrevistadas possuem parcerias com o Sebrae em ações de apoio às MPE e aos EI. A maioria delas é voltada à capacitação e apoio em consultorias.