A cidade de São Paulo conta com mais de 660 mil microempreendedores individuais, ou MEIs. Para encontrá-los, sua maior chance está em caminhar pelas ruas do Brás. O bairro, conhecido por diversos comércios de moda, é o que mais tem MEIs em toda a capital paulista.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo realizou um levantamento que mostra onde estão os microempreendedores individuais por bairro, subprefeitura e região da capital paulista.

MEIs por bairros de São Paulo

O Brás concentra oito mil microempreendedores individuais. Em seguida aparece e Bela Vista, com 7,4 mil MEIs. Os próximos bairros com mais microempreendedores individuais são Pinheiros (7 mil), Vila Mariana (6 mil) e Americanópolis (5 mil).

De acordo com a secretaria, essas posições evidenciam as vocações empreendedoras de cada um dos bairros. O Brás tem um forte comércio de acessórios e roupas. Do total de MEIs ativos na capital paulista, 42,8 mil atuam no setor de comércio varejista de roupas e acessórios, totalizando cerca de 6%. Nos últimos cinco anos, 66 mil pessoas iniciaram um empreendimento no ramo.

Já Pinheiros tem um alto número de entregadores para aplicativos de delivery, a categoria de microempreendedor individual que mais cresceu na cidade de São Paulo no último ano. Os entregadores já representam a terceira maior atividade profissional exercida por MEIs, com mais de 24 mil profissionais do tipo cadastrados na capital paulista. Somente em 2018, 12 mil entregadores se formalizaram.

O ranking dos dez principais bairros ainda conta com Perdizes (4,9 mil), Centro (4 mil), Ipiranga (3,4 mil), Mooca (3,6 mil) e Santana (3,3 mil).

Veja, a seguir, os 10 bairros de São Paulo com o maior número de microempreendedores individuais (MEIs):

Bairro	Número de MEIs
Brás	8 mil
Bela Vista	7.404
Pinheiros	6.988
Vila Mariana	5.982
Americanópolis	4.949
Perdizes	4.914
Centro	4.096
Ipiranga	3.392
Mooca	3.571
Santana	3.345

MEIs por regiões de São Paulo

As subprefeituras da Sé, do Campo Limpo, da Mooca, do Ipiranga e da Penha são as que mais contam com microempreendedores formalizados. Ao todo, são mais de 140 mil empreendedores cadastrados nestas regiões.

Apesar de a maioria dos microempreendedores individuais estar no bairro do Brás e da Bela Vista, o Centro é a região que concentra menos MEIs. A Zona Leste da cidade é a que concentra a maior parte desses empresários, com 33% do total. Ela é seguida pela Zona Sul, com 30% dos microempreendedores individuais. Depois aparecem a Zona Norte (19%), Zona Oeste (11%) e Centro (7%). 

“Na maioria das vezes o o microempreendedor registra o seu negócio no endereço residencial, fazendo com que o mapa de MEIs em São Paulo seja parecido com o mapa da população”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso, em comunicado sobre o estudo.

Microempreendedor individual (MEI)

A cidade de São Paulo tem mais de 660 mil empreendedores formalizados. A profissão com o maior número de MEIs atuando é a de cabeleireiro, com 54,7 mil profissionais. Em segundo lugar estão os profissionais de comércio de roupas e acessórios, com 42,7 mil trabalhadores. A categoria de microempreendedor individual é o primeiro passo para quem busca ter uma pequena empresa.

Benefícios do MEI

Profissionais como comerciantes e fabricantes diversos podem acessar um registro com menos burocracia e tributação, formalizando-se de maneira simples. Com isso, acessam benefícios como um Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) próprio e a possibilidade de emitir notas fiscais, contratar um funcionário e participar de licitações.

Na hora de fazer sua contabilidade, o MEI não precisa contar com escrituração fiscal e contábil, com livros caixa e razão, por exemplo. Mesmo assim, o microempreendedor Individual deve declarar seu faturamento anual no início do ano seguinte, tendo com data limite o mês de maio. Para ser MEI, o faturamento anual máximo é de 81 mil reais.

O sistema tributário ao qual a MEI se enquadra também é simplificado: no programa Simples Nacional, o microempreendedor individual é isento de pagar tributos federais tais como Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, PIS, Cofins, IPI e CSLL. No lugar, o valor total da guia de pagamento, conhecida como Documento de Arrecadação do Simples (DAS), é de 50,90 reais (comércio e indústria), 54,90 reais (prestação de serviços) ou 55,90 reais (comércio e serviços) por mês.

Formalizar-se como MEI também dá direito a benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão. A família do microempreendedor individual também terá direito à alguns benefícios, como pensão por morte e auxílio reclusão. É preciso observar os períodos de carência e de contribuição mínima, porém.

Como se registrar como MEI?

Para saber se você tem direito a se registrar como MEI, primeiro é preciso conferir a lista de profissões que se encaixam nesse registro. Além de exercer atividades específicas, para se formalizar como MEI é necessário que o empreendedor não fature mais do que 81 mil reais por ano. No primeiro ano, o limite será calculado proporcionalmente à abertura da empresa.

O empreendedor não poderá contar com nenhuma participação em outra empresa, como titular ou sócio. A figura do Microempreendedor Individual só permite o registro máximo de um empregado, que deverá receber pelo menos um salário mínimo mensal de acordo com o piso de sua categoria. Por fim, para se tornar MEI é necessário optar pelo regime tributário do Simples Nacional.

Para iniciar o processo de abertura, é preciso ter em mãos CPF, RG, comprovante de residência, título de eleitor (caso não declare Imposto de Renda) e a última declaração do Imposto de Renda. O processo pode ser feito pelo Portal do Empreendedor, do Sebrae.

Em São Paulo, o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe) já prestou mais de 250 mil atendimentos a MEIs. São diversos serviços gratuitos, como abertura e fechamento da empresa, regularização, impressão do boleto de contribuição mensal e orientações sobre nota fiscal, obrigações, benefícios e Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (CMDS). Para se formalizar em uma das 24 unidades do CATe, o empreendedor precisa levar RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço residencial e comercial e recibo da última Declaração de Imposto de Renda (se houver).