Alguns dos principais bancos do país voltaram a oferecer crédito pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) neste mês de julho. Inicialmente criado no ano passado para socorrer negócios de pequeno porte afetados pela pandemia, o programa se tornou permanente, além de ter passado por uma série de reformulações nas suas principais regras, como tempo de carência e taxas.

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Menos de duas semanas após o início da segunda fase do Pronampe, foram emprestados 10 bilhões de reais para cerca de 130.000 pequenas empresas. Uma boa parte desse total (25%, ou 6,3 bilhões de reais) já foi concedido logo nos primeiros três dias. A expectativa do Governo Federal é que os recursos emprestados pelo programa cheguem a 25 bilhões de reais em 2021.

Veja abaixo quatro bancos que voltaram a emprestar dinheiro pelo Pronampe neste ano e as condições de contratação para cada um:

1. Santander

Para esta segunda rodada de empréstimos, o Pronampe Santander é um dos mais pesquisados. O Santander disponibiliza o valor total de 1,3 bilhão de reais para pequenas empresas até dia 27 de julho. Os empreendedores que quiserem solicitar o crédito devem fazer isso através do acesso ao internet banking empresarial do banco.

Para as empresas que não se enquadram nas regras do Pronampe, ou que necessitam de mais recursos ou prazos maiores para pagamento, o Santander disponibilizou recentemente outras linhas de crédito voltadas especificamente para capital de giro em que é possível oferecer como garantia um imóvel ou automóvel, inclusive em nome de terceiros.

Novas ofertas do Pronampe Santander

1. “Use Carro PJ”, linha de crédito para todas empresas de varejo e de qualquer porte em que um automóvel é dado como garantia;

2. “Giro Imóvel PJ”, que possibilita às empresas faturamento anual bruto esteja entre R$ 3 milhões e 30 milhões.um plano de pagamento com dobro do prazo (10 anos) e da carência (1 ano),

3. “Garagem Santander”, que permite juntar todos os compromissos em um única parcela mensal, dividido em até 60 meses e com até 179 dias para pagamento da primeira parcela de principal.

2. BDMG

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) também abriu o cadastro para as micro e pequenas empresas de Minas Gerais interessadas em obter crédito por meio do Pronampe. Nesta fase do programa, o banco colocou à disposição 339 milhões de reais, garantidos pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Como diferencial, o BDMG irá oferecer uma tarifa de crédito menor para empresas lideradas por mulheres. Para ter acesso ao benefício, as PMEs devem ter participação feminina no capital social maior ou igual a 50%, há pelo menos seis meses. Além disso, também têm acesso à tarifa reduzida empresas dos setores de turismo, bares e restaurantes e eventos. Mais informações podem ser consultadas no site da instituição.

Segundo o banco, desde o início da pandemia, em março de 2020, foram financiadas 1275 micro ou pequenas empresas em 239 cidades mineiras com pelo menos uma mulher entre os sócios.

3. Caixa

A Caixa Econômica Federal foi a instituição financeira que mais concedeu crédito para micro e pequenas empresas por meio do Pronampe, em um total de 15,6 bilhões de reais. Somando as demais linhas de crédito, desde o ano passado, foram contratados 35 bilhões de reais para mais de 300.000 micro e pequenos empresários, diz o banco.

Segundo a instituição financeira, para esta segunda fase do programa, serão disponibilizados 6,3 bilhões de reais. Para contratar o financiamento, é necessário que o cliente compareça à uma agência de posse da Receita Federal para validação das informações obrigatórias sobre faturamento e verificar se a empresa se enquadra no programa.

4. Itaú

Em 2021, o Itaú, que foi o único grande banco privado a trabalhar com o programa na primeira fase em 2020, continuará oferecendo crédito pelo Pronampe.

Para ter acesso ao crédito pelo banco, as empresas devem ter emitido a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) até o dia 01 de julho deste ano. A contratação é 100% digital  e feita através do aplicativo Itaú Empresas no celular.

Regras para o Pronampe

Só podem contrair empréstimos no Pronampe microempresas com receita bruta de até 360.000 reais ou pequenas empresas com receita bruta de até 4,8 milhões de reais em 2020. As operações têm 48 meses (quatro anos), com 11 meses de carência e financiamento em até 37 parcelas.

Os juros acompanham a taxa Selic, mais 6% ao ano. Como limitação, cada empresa poderá pegar até 150.000 reais em crédito, considerando os valores já captados na rodada anterior do programa.

Os recursos podem ser utilizados para investimentos e capital de giro ou para investimentos, como a compra de máquinas e equipamentos. As micro e pequenas empresas também podem utilizar os recursos para despesas operacionais, como pagamento de salário, compra de matérias-primas e mercadorias, por exemplo.

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