O Brasil tomou um crédito de 1 bilhão de reais (200 milhões de dólares) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para manter o Programa de Emergência de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC), criado para apoiar as pequenas e médias empresas (PMEs) durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

O dinheiro será utilizado como garantia para as operações de crédito das PMEs, que normalmente não possuem garantias suficientes para tomar grandes empréstimos. A gestão dos recursos para as empresas será feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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A expectativa é que o valor beneficie cerca de 1.250 pequenas e médias empresas brasileiras de diferentes setores afetados pela crise, como o comércio varejista, transporte de passageiros, turismo, energia e agricultura.

O Brasil terá prazo de 25 anos, com cinco anos e meio de carência, para pagar o crédito ao BID. A taxa de juros da operação é baseada na LIBOR (London Interbank Offered Rate), taxa utilizada para o cálculo de grandes empréstimos realizados entre instituições financeiras.

Em setembro, o BNDES já havia conseguido um empréstimo de 4 bilhões de reais (750 milhões de dólares) com o BID para fornecer crédito a mais de 11.000 micro, pequenas e médias empresas brasileiras afetadas pela pandemia.

Programa de Emergência de Acesso ao Crédito

O PEAC foi criado no dia 1º de junho de 2020 para ajudar as PMEs brasileiras durante a crise. Com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), o programa fornece garantias para as operações de crédito das instituições financeiras para pequenos negócios.

A iniciativa é voltada para empresas com faturamento anual entre 360.000 e 300 milhões de reais. Inicialmente, foram aportados 5 bilhões de reais ao FGI para garantir o programa, com previsão de novos aportes conforme a demanda do mercado de crédito.

Programas para facilitar o acesso ao crédito são necessários porque as PMEs brasileiras historicamente têm dificuldades de conseguir empréstimos, seja por falta de garantias ou restrições ao CNPJ da empresa e CPF dos empreendedores.

Durante a pandemia, os empréstimos não aconteceram no volume necessário. Pesquisa feita pelo Sebrae com a Fundação Getulio Vargas (FGV) entre os dias 27 e 31 de agosto mostra que 51% das micro e pequenas empresas pediram crédito, mas só 22% das que solicitaram conseguiram a liberação do dinheiro.

Ajudar os pequenos negócios a superar a crise causada pelo coronavírus é um caminho para ajudar o país a se recuperar mais rápido. Isso porque as microempresas e as empresas de pequeno porte, que faturam até 4,8 milhões de reais, são vitais para a economia. Juntas, elas representam 96,6% dos negócios e contribuem para cerca de 30% do produto interno bruto (PIB) brasileiro.

Além disso, elas são responsáveis pela maioria (52%) dos empregos formais. Em 2019, enquanto as médias e grandes empresas fecharam 88.000 postos de trabalho, as micro e pequenas empresas abriram 731.000 vagas, de acordo com uma análise do Sebrae feita com base em dados do Ministério da Economia.