Depois de inúmeras discussões com a administração de São Paulo, as patinetes elétricas Grin e Yellow retornarão à capital paulistana amanhã (06). A Grow, holding dona das marcas, informou em comunicado à imprensa que concluiu seu credenciamento junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo.

“A Grow segue em diálogo constante com a Prefeitura e demais agentes interessados em organizar o uso desta alternativa de micromobilidade em São Paulo”, afirma a companhia. “A empresa está participando das discussões para que a elaboração de uma regulamentação definitiva seja a melhor para todos.”

A Grow possui 1,6 mil estações para pegar e deixar patinetes elétricos em locais privados, que podem armazenar mais de 7 mil desses equipamentos. A empresa de micromobilidade urbana disponibiliza cerca de quatro mil patinetes na cidade de São Paulo, atendendo 1,5 milhão de usuários em uma área de 76 quilômetros quadrados.

Junto ao comunicado, a Grow ofereceu algumas dicas de uso das patinetes elétricas. Entre elas, estar atento a irregularidades nas vias, como buracos e galhos; respeitar a velocidade máxima de 20km/h, semáforos e sinalizações de trânsito; procurar usar o capacete bem preso à cabeça e ajustado adequadamente; não trafegar com mais de uma pessoa; não usar celular nem fone de ouvido enquanto conduz; e não circular com o patinete pelas calçadas -- na ausência de ciclovia ou ciclofaixa, utilize as vias locais (velocidade para carros de até 40 km/h).

Entenda a discussão

Na semana passada, a Grow teve 557 dos seus equipamentos apreendidos pela Prefeitura de São Paulo. O motivo foi a vigoração de um decreto do prefeito Bruno Covas (PSDB), que estabeleceu regras (e multas de até 20 mil reais) para o uso incorreto das patinetes elétricas.

A Prefeitura de São Paulo especificou que as patinetes elétricas foram recolhidas no primeiro dia de fiscalização “em cumprimento às regras do decreto 58.750/2019”. “As empresas de locação de patinetes não realizaram o credenciamento previsto na legislação e, portanto, operam sem autorização da administração. As penalidades para as empresas vão do recolhimento dos equipamentos até a multa de R$ 20 mil. A Prefeitura publicou regras para a atuação das empresas com o objetivo de promover a segurança de todos (pedestres, usuários, ciclistas e motoristas) e o uso adequado dos equipamentos de mobilidade individual, importantes meios de transporte.”

Já a dona das marcas Grin e Yellow disse que todos os patinetes que estavam na região paulistana da Faria Lima, do Largo da Batata até a Vila Olímpia, foram apreendidos pela prefeitura “com truculência”. Mais de 400 patinetes elétricas teriam sido apreendidas e danificadas, mesmo estacionadas de acordo com as normas que passaram a vigorar — paradas em pontos privados, em pontos públicos e em espaços que não prejudicam a livre circulação dos pedestre. “A empresa entende que a ação da prefeitura foi ilegal e atenta contra o direito de escolha dos cidadãos de São Paulo”, afirmou o grupo em comunicado à imprensa.

A regulamentação do uso dos patinetes elétricos estava em discussão na Prefeitura de São Paulo desde janeiro deste ano, quando um grupo de trabalho foi criado com 11 operadoras de patinetes. O decreto publicado em 14 de maio pelo prefeito Bruno Covas deu um prazo de 15 dias para empresas e usuários se adaptarem ao novo uso de patinetes elétricos.

De acordo com a prefeitura, a medida anunciada ainda é provisória. Regras mais detalhadas serão discutidas nos próximos três meses junto com as 11 empresas que responderam a um chamamento público e assinaram um termo de responsabilidade para oferecer o serviço. Durante esses 90 dias, o grupo de trabalho concluirá os estudos, verificando como essas regras são estabelecidas em outros locais do mundo e finalizando a discussão com a sociedade civil.