Ao ficar desempregada em 2016, a analista de sistemas Fabiana de Aquino Magalhães Ramalho, de 42 anos, foi buscar no empreendedorismo uma nova fonte de renda. Optou pelos bolos artesanais e hoje são eles que mantêm sua família com cinco pessoas, sendo três crianças.

Começando do zero e sem experiência, hoje a empreendedora da zona norte da cidade de São Paulo tem faturamento anual próximo ao limite definido para o Microempreendedor Individual (MEI), de R$ 81 mil, e, por isso, já prevê que em 2019 migrará para a categoria Microempresa (ME), que coincidirá também com a transferência do negócio da cozinha de casa para um ponto comercial.

Fabiana é uma das 4,6 milhões de pessoas que têm na atividade empreendedora a única fonte de renda, e sua casa faz parte do grupo de 1,7 milhão de famílias que dependem apenas dos ganhos de um MEI. Os números compõem a sexta edição da pesquisa “Perfil do MEI”, realizada anualmente pelo Sebrae.

Neste ano se celebra uma década de lançamento da categoria que permite a formalização de diversos profissionais autônomos, muitos deles da área de alimentação, como Fabiana, mas que também inclui, entre outras atividades, estética e beleza, trabalhos criativos e, a mais recente delas, os motoristas de aplicativo.

Hoje, a maioria dos 8,6 milhões de MEIs considera como principal vantagem da formalização ter melhores condições de compras, mas boa parte deles também citou a possibilidade de fazer negócios com empresas, que é o caso de Fabiana. “A formalização ajuda a vender para empresas. Tenho clientes que não comprariam de mim se eu não emitisse nota fiscal”, conta.

Grande parte dos MEIs, 61%, optou pela formalização por conta dos benefícios de um registro formal da atividade, como a possibilidade de emitir notas e organizar melhor a atividade profissional, como a cozinheira Tania Maria de Lima, do bairro da Penha, na capital paulista.

Após desfazer uma sociedade de três anos em que atuava exclusivamente na operação, decidiu seguir por conta fazendo marmitas fitness. “Quem cuidava de tudo era minha sócia, eu ficava na cozinha. Quando fiquei sozinha e fui estudar sobre gestão, entendi que era importante a formalização”, relatou Tania, destacando que, se um dia precisar expandir seu negócio, que hoje rende cerca de R$ 1.5 mil por mês, pode ter acesso mais barato ou facilitado ao crédito.

Formalização: 10 anos

O presidente do Sebrae Carlos Melles, destaca que, com a categoria MEI, mais de 2 milhões de empreendedores saíram da informalidade, como apontou a pesquisa, mostrando que 33% dos MEIs estavam na informalidade antes de optarem pelo registro. Desses, 48% empreendiam sem CNPJ há dez anos ou mais.

“É um universo bastante significativo de donos de negócio que ganharam, com a formalização, acesso a crédito e a benefícios previdenciários. Mais do que isso, eles ganharam autoestima enquanto empresários e geradores de renda”, analisa Melles. “Ainda há espaço para o MEI avançar, seja na universalização e inclusão de novas atividades, seja na ampliação do número de empregados”, disse.

Cerca de 40% dos MEIs têm a própria residência como local de trabalho, porcentual que vem caindo ao longo dos anos. Em 2015, eram 53%, passando para 45% em 2017, o que indica um gradativo processo de profissionalização. A pesquisa também revelou a heterogeneidade no perfil de escolaridade dos MEI, que é predominantemente de pessoas com o ensino médio (48%). Porém, os dois extremos dos níveis de educação formal também são expressivos, já que 22% têm até o nível fundamental e outros 31% concluíram o nível médio e chegaram – pelo menos – a ingressar em uma universidade.