Continua após a publicidade

Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Temos que revisitar Marco Civil da Internet para adaptação às novas realidades, diz Barroso
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Temos que revisitar Marco Civil da Internet para adaptação às novas realidades, diz Barroso

Acordos da Lava Jato homologados pelo STF recuperaram R$ 2 bi, mostra relatório de Fachin
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Acordos da Lava Jato homologados pelo STF recuperaram R$ 2 bi, mostra relatório de Fachin

Pacheco defende PEC das drogas, após pedido de vista em julgamento sobre porte de maconha
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Pacheco defende PEC das drogas, após pedido de vista em julgamento sobre porte de maconha

STF tem 5 votos a 3 pela descriminalização do porte da maconha; julgamento é suspenso
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

STF tem 5 votos a 3 pela descriminalização do porte da maconha; julgamento é suspenso

Kassio nega 'habeas coletivo' para todos os presos do 8 de janeiro
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Kassio nega 'habeas coletivo' para todos os presos do 8 de janeiro

Mendonça vota contra a descriminalização do porte da maconha; julgamento está 5 a 2
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Mendonça vota contra a descriminalização do porte da maconha; julgamento está 5 a 2

Não estão sendo e nem serão liberadas drogas no Brasil por decisão do STF, diz Barroso
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Não estão sendo e nem serão liberadas drogas no Brasil por decisão do STF, diz Barroso

STF decide a favor da Petrobras em disputa trabalhista de R$ 47 bilhões
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

STF decide a favor da Petrobras em disputa trabalhista de R$ 47 bilhões

Quantos gramas de maconha separam um usuário de um traficante? Entenda a discussão no STF
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Quantos gramas de maconha separam um usuário de um traficante? Entenda a discussão no STF

Nunes Marques, do STF, nega pedido para libertar presos do 8 de janeiro
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Nunes Marques, do STF, nega pedido para libertar presos do 8 de janeiro

Maconha será descriminalizada no Brasil? STF retoma discussão sobre porte
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Maconha será descriminalizada no Brasil? STF retoma discussão sobre porte

Uber pede ao STF suspensão de processos que tratam de vínculo com motoristas
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Uber pede ao STF suspensão de processos que tratam de vínculo com motoristas

Revisão da vida toda do INSS: julgamento de recurso no STF é marcado para 20 de março
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Revisão da vida toda do INSS: julgamento de recurso no STF é marcado para 20 de março

Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF; entenda a ação
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF; entenda a ação

STF retoma em 6 de março julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

STF retoma em 6 de março julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal

Alinhamento com Moraes e Gilmar e voto sobre 8/1: como foi a semana de estreia de Dino no STF
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Alinhamento com Moraes e Gilmar e voto sobre 8/1: como foi a semana de estreia de Dino no STF

STF considera mudança nas 'sobras eleitorais' inconstitucional, mas mantém deputados eleitos em 2022
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

STF considera mudança nas 'sobras eleitorais' inconstitucional, mas mantém deputados eleitos em 2022

Bancar privilégio a filhos de diplomatas no exterior inverte objetivos da República, diz Cármen
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Bancar privilégio a filhos de diplomatas no exterior inverte objetivos da República, diz Cármen

STF determina que demissão de concursados em estatais precisa de 'fundamento razoável'
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

STF determina que demissão de concursados em estatais precisa de 'fundamento razoável'

STF forma maioria para determinar repercussão geral em julgamento de vínculo entre Uber e motoristas
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

STF forma maioria para determinar repercussão geral em julgamento de vínculo entre Uber e motoristas

Indústria pede que STF analise ação contra isenção de imposto para compras de até US$ 50
Economia

Há um ano • 1 min de leitura

Indústria pede que STF analise ação contra isenção de imposto para compras de até US$ 50

Após 4 anos, STF arquiva inquérito que mirava Aécio por supostas propinas da OAS
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Após 4 anos, STF arquiva inquérito que mirava Aécio por supostas propinas da OAS

MPF anuncia força-tarefa com CGU e AGU para criar protocolo sobre acordos de leniência
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

MPF anuncia força-tarefa com CGU e AGU para criar protocolo sobre acordos de leniência

STF retoma julgamento que pode retirar mandato de sete deputados; cinco ministros já votaram
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

STF retoma julgamento que pode retirar mandato de sete deputados; cinco ministros já votaram

Com voto de Dino, STF mantém decisão que reverteu condenação de R$ 37,8 bi contra Petrobras
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Com voto de Dino, STF mantém decisão que reverteu condenação de R$ 37,8 bi contra Petrobras