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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Defesa do X, rede de Musk, afirma ao STF que não pode garantir cumprimento de decisões judiciais
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Defesa do X, rede de Musk, afirma ao STF que não pode garantir cumprimento de decisões judiciais

Elon Musk volta a atacar Moraes e diz que vai tirar funcionários do X do Brasil
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso

STF rejeita, por unanimidade, ideia de que Forças Armadas podem intervir nos Três Poderes
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Elon Musk orienta uso de rede virtual privada para acessar o X no Brasil
Tecnologia

Há um ano • 1 min de leitura

Elon Musk orienta uso de rede virtual privada para acessar o X no Brasil

Moraes inclui Musk como investigado e determina que Twitter não desobedeça ordens judiciais
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Moraes
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Nunes Marques vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Musk diz que não fará restrições determinadas pela Justiça e futuro do X no Brasil está em risco
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Moraes: Poder moderador das Forças Armadas é 'pífia interpretação golpista'
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Cármen Lúcia vota contra 'intervenção militar constitucional': 'São forças, não poderes'
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Governo federal propõe que FGTS seja corrigido, no mínimo, pela inflação
Economia

Há um ano • 1 min de leitura

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'Coisa julgada': STF define pagamento retroativo de impostos para revisão de decisões tributárias
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Nunes Marques, do STF, prorroga negociação entre governo federal e Eletrobras
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Governo vai ao STF por mais tempo para negociar participação no conselho da Eletrobras
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif é suspenso no TSE
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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STF decide manter cobrança retroativa de impostos de empresas
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Maioria do STF invalida lei do Paraná que autorizou porte de arma a CACs
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF
EXAME Agro

Há um ano • 1 min de leitura

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Caso Marielle: Justiça Federal determina retorno de Ronnie Lessa para presídio no Rio
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios
Economia

Há um ano • 1 min de leitura

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Polícia pode pedir relatórios financeiros ao Coaf sem aval prévio da Justiça, confirma STF
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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STF volta a analisar efeitos de revisão de decisões tributárias; entenda
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Zanin vota para que Coaf possa compartilhar dados com polícia e MP sem autorização judicial
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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