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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar decisão de Dino que suspendeu emendas parlamentares
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar decisão de Dino que suspendeu emendas parlamentares

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Câmara e Senado recorrem ao STF contra decisão que suspendeu emendas parlamentares impositivas
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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STF analisa nesta sexta-feira decisões de Dino sobre emendas parlamentares
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Lira e Pacheco se reúnem na sexta para falar de veto feito por Flávio Dino às emendas impositivas
Economia

Há um ano • 1 min de leitura

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Comissão do Congresso veta aumento de orçamento do Judiciário por decisão que suspendeu emendas
Economia

Há um ano • 1 min de leitura

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Moraes acionou TSE fora do rito, diz jornal; Ministro diz que pedidos foram “regulares”
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Pacheco diz que Congresso, Judiciário e Executivo precisam chegar a consenso sobre emendas pix
Economia

Há um ano • 1 min de leitura

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Após novos ataques ao STF, Moraes suspende rede social e bloqueia até R$ 50 milhões de Marcos do Val
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Após queda de avião da Voepass, STF julga sigilo de informações em acidentes aéreos
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Juízes começam a aplicar decisão do STF sobre maconha e beneficiam réus, mas há divergências
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Dino mantém necessidade de transparência nas emendas pix, mas abre exceção para obras em andamento
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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STF analisa na próxima semana se mantém desoneração da folha de pagamento
Economia

Há um ano • 1 min de leitura

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PGR aciona STF e pede suspensão das emendas Pix
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Câmara e Senado dizem ao STF que não podem identificar quem são os autores de emendas de comissão
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Barroso defende conciliação sobre marco temporal: 'Melhor que conflito'
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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STF inicia audiências para tentar acordo sobre marco temporal das terras indígenas
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Dois anos depois, STF declara PEC Eleitoral de Bolsonaro inconstitucional
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Governo pede ao STF mais prazo para conciliação em processo que discute poder de voto na Eletrobras
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Dino determina total transparência de emendas e envio de recursos somente para estado de parlamentar
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Hiperconstitucionalismo, doença adulta do constitucionalismo
Um conteúdo Esfera Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

Hiperconstitucionalismo, doença adulta do constitucionalismo

Maioria dos brasileiros é contra decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Julgamento sobre aborto legal pode entrar na pauta no STF em agosto
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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Sob gestão Lula, assassinatos contra indígenas no Brasil aumentam 15% em 2023, aponta relatório
Brasil

Há um ano • 1 min de leitura

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