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Notícias sobre Legislação

Crédito de ICMS não sofrerá desconto de contribuição social
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Crédito de ICMS não sofrerá desconto de contribuição social

Afif diz que não se constrange em servir PSDB e PT
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Afif pede retirada de urgência de projeto sobre gorjetas
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Alves diz ter pouca esperança na reforma do ICMS
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Novo ministro diz que não precisará substituir Alckmin
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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CAE aprova projeto para evitar calote de terceirizadas
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Emendas ao projeto do ICMS visam aproximar alíquotas
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Governo irá rever estratégia no Código da Mineração
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Aprovado projeto que regulamenta revisor de textos em braile
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Proposta para domésticos deixa brechas, dizem advogados
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Parlamento do Japão aprova Convênio de Haia sobre sequestro
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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AGU não vê ilegalidade no acúmulo de cargos públicos de Afif
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Executivo e legislativo selam acordo por domésticas
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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CNI pede urgência ao fim do adicional de 10% do FGTS
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Governo tem sugestões para regulamentação de domésticas
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Câmara dos Comuns dá sinal verde à união gay no Reino Unido
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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PMDB prepara reação ao governo na reforma do ICMS
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Cardozo não descarta ato planejado sobre Bolsa Família
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Regulamentação de PEC das Domésticas ficará com Congresso
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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MP de meios de pagamento pode obrigar a revisão de acordos
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Câmara dos Comuns vota lei sobre casamento gay na Inglaterra
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Casamento gay volta a ser discutido no parlamento britânico
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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STF faz 'experimentalismo decisório', diz Ayres Britto
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Casamento gay volta a ser discutido no Parlamento britânico
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Apps em smartphone desonerados devem ter classificação livre
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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