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Notícias sobre Legislação

OEA faz rota de combate à droga sem acordo de descriminação
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

OEA faz rota de combate à droga sem acordo de descriminação

Leis criam quatro universidades federais no Norte e Nordeste
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Congresso promulga emenda constitucional que cria 4 TRFs
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona lei que amplia o Bolsa Família
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Comissão aprova projeto que pode criminalizar aborto legal
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Comissão apresenta projeto de regulamentação para domésticas
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Criança nascida de violência sexual pode receber pensão
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Holanda deverá indenizar "coffee shops"
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Flórida veta lei de carteiras de motorista para imigrantes
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Lei dos Portos não é publicada no Diário Oficial
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova novas regras para criação de municípios
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Governo e Estados voltam a discutir reforma do ICMS
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Aprovada dedução de IR para medicamento de aposentado
Minhas Finanças

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Relator amplia lista de MP que desonera cesta básica
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Teles propõem a cidades simplificar instalação de antena
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Renan defende prazos para apreciação de MPs
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Desoneração na zona leste de SP inclui TI e educação
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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CAE amplia casos de falta justificada ao trabalho
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Reintegra perde validade e cria imbróglio para governo
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Casamento gay enfrenta dificuldades no Parlamento britânico
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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TJ-RJ limita descontos de empréstimos a 30% do salário
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Sorocaba plantará uma árvore para cada carro vendido
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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BC não tem de fiscalizar leis sobre filas em bancos
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Prefeitura de SP proíbe som alto em carro parado na rua
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Limite para a influência dos lobbies
Revista Exame

Há 12 anos • 1 min de leitura

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