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Notícias sobre Legislação

CCJ aprova mudança na arrecadação de direito autoral
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

CCJ aprova mudança na arrecadação de direito autoral

Senado aprova exigência de Ficha Limpa a servidores públicos
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Autor de “cura gay” pede retirada da proposta da Câmara
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Câmara aprova arquivamento de projeto da “cura gay”
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Governo não opinará sobre temas do plebiscito, diz Cardozo
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Justiça proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias de SP
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Associação pede rejeição de PEC que ameaça o MP
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Caminhoneiros preparam protesto contra Lei do Descanso
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Fiscalização da Lei do Descanso dos Caminhoneiros é adiada
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Sindicato quer IPVA para avião e embarcação de passeio
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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CPI dos Transportes convoca Jilmar Tatto
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Lindbergh critica repasse de custo de tarifa à União
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Haddad cria conselho para discutir trânsito e transporte
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Senado põe na "conta da União" redução das tarifas
Economia

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Projeto que proíbe publicidade infantil recebe emendas
Marketing

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Governo mobiliza aliados para rejeitar texto da "Cura Gay"
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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População pode apresentar projetos de lei em portal
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Governo publica regulamentação da Lei dos Portos
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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PMDB expulsa Natan e Marcos Donadon
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Senado dos EUA aprova maior reforma migratória desde 1986
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Câmara de SP tem protestos por CPI dos Transportes
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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TJ julga legal desconto no IPTU para imóvel com árvore
Economia

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Aprovada proposta que zera PIS/Pasep e Cofins de transporte
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Alves recebe pauta de reivindicações de manifestantes
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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PT na Câmara de SP articula CPI governista
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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