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Notícias sobre Legislação

Requerimento para criar da CPMI da Copa é protocolado
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Prefeitura começa a renovar contratos de ônibus
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova parcelamento de férias de trabalhadores
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Camex aprova tarifas antidumping a produtos de cinco países
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Marco Civil da Internet fica para agosto
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Camex prorroga prazo para importar trigo com alíquota zero
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Foi maltratado por servidor público? Deputados podem ajudar
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Câmara deixa para agosto projeto de royalties à educação
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Cardozo pede punição para uso irregular de aviões da FAB
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Nova lei ampliará atuação repressiva do Cade
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Indústria é contra súmula que adia efeito de negociações
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Câmara dos Lordes aprova casamento gay no Reino Unido
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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China obriga por lei filhos a visitarem pais idosos
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Câmara da Irlanda aprova lei que autoriza aborto
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Cassação de mandato de Donadon fica para depois do recesso
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Liminar contra interdição de rodovias também vale para o Rio
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Comissão aprova regulamentação de conteúdo para TV
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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CFM diz que vetos de Dilma ao Ato Médico são "traição"
Ciência

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Marco Civil pode ter discussão ampla e mudanças no governo
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Governo ainda espera vitória em royalties, diz Ideli
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Entidades apoiam PEC sobre aposentadoria para juízes
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Maior reivindicação dos prefeitos foi atendida, diz Ideli
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Apple conspirou para aumento de preços de livros, diz juíza
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Conselho Nacional de Saúde pede que Dilma vete o Ato Médico
Ciência

Há 12 anos • 1 min de leitura

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