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Notícias sobre Legislação

Lei antimáscara não vai diminuir violência, diz pesquisador
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

Lei antimáscara não vai diminuir violência, diz pesquisador

Comissão debate nova Lei de Imigração brasileira
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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MP devolve à Câmara inquérito de fraude na votação de vetos
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Publicada lei que proíbe máscaras em manifestações no Rio
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Justiça determina que CRM-CE dê registro a estrangeiro
Ciência

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Congresso aprova que táxi passe de pai para filho
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Votação da LDO foi adiada para a próxima semana
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Aprovada PEC de perda automática de mandato por condenação
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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MPF pede mudança de regras para validade de passagens aéreas
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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EPL revoga licitação para contratar gerenciadora do TAV
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Alves critica urgência em votar Marco Civil da Internet
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Marco Civil da Internet será votado em regime de urgência
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Dilma veta projeto sobre restituição de prêmio de seguro
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Cotas para pretos, pardos e indígenas crescem em federais
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Alerj aprova lei que impede uso de máscara em manifestações
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Governo apresentou proposta para multa do FGTS
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Mais Médicos com bolsista de fora pode atrasar em SP
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Acordo para votação da MP 615 foi o possível, diz Chinaglia
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Senado dos EUA adia votação para ataque na Síria
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Dilma destaca Congresso em mudança na Lei dos Royalties
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Lei da alienação parental ainda é desconhecida
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Lei que limita venda de bebidas entra em vigor na Turquia
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Decreto aprova ingresso do Brasil na OIM
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Orçamento deixa 51% de cidades sem verba de emenda
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Projeto de lei pode derrubar arrecadação de pedágios
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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