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Notícias sobre Legislação

Aprovada audiência sobre espionagem na Câmara
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

Aprovada audiência sobre espionagem na Câmara

Humberto Costa apresenta parecer para alteração do ISS
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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CCJ do Senado veta divulgação de doação de campanha
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova texto-base do Orçamento Impositivo
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Portaria que certifica próteses será publicada em março
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Uruguai ouve Brasil, mas está convencido a legalizar maconha
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Texto do Marco Civil planeja obrigar guarda de dados no país
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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SP prevê perda de R$ 2 bi com PEC do comércio eletrônico
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Publicidade de crédito alertará sobre superendividamento
Marketing

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Alckmin defende penas mais duras para menor infrator
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Lei facilita extradição e prisão preventiva de estrangeiros
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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EUA avançam contra discriminação sexual no trabalho
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Abin agiu dentro da lei ao monitorar diplomatas, diz GSI
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Renan Calheiros desiste de votar autonomia do BC este ano
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Arábia lança campanha de repressão contra imigração ilegal
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Votação do Marco Civil da internet pode ser adiada
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Maioridade e penas socioeducativas continuam sem consenso
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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ABL entra no processo contra censura de biografias
Casual

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Venda de bebês a estrangeiros pode ter pena específica
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Ipea propõe criação de nova Lei de Licitações em nota
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Ideli pede apoio de prefeitos aos projetos do ICMS e ISS
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Governo desiste de mudanças na Previdência Social
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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São Paulo deve ganhar agência de fomento ao cinema
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Senado do México aprova polêmico imposto sobre junk-food
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Comissão geral do Marco Civil acontecerá na quarta, 6
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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