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Notícias sobre Legislação

Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Renegociação forma 80% de dívida de estados, diz relator
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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"Gatonet" pode dar até dois anos de prisão
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Nova lei agrícola dos EUA será atrasada para janeiro
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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STF começa a julgar validade de doações para campanhas
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Supremo da Índia declara ilegais atos sexuais homossexuais
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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MPE investigará 6 museus de SP por falta de alvará
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Fed e FDIC aprovam Regra de Volcker
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Comissão do Senado aprova normas para terras-raras
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Novo Código Penal endurece pena para homícidio
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Voto aberto para veto presidencial começa hoje no Congresso
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Uruguai deve aprovar hoje Lei da Maconha
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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EUA estendem lei contra armas a prova de detectores
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Justiça proíbe venda de andadores infantis em todo o país
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Para reduzir fraude, Haddad muda cobrança de ISS
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Legalização da maconha é discutida na Argentina
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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PMDB quer volta do texto original do Marco Civil
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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FecomercioSP defende alterações no Marco Civil
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Conselho consultivo adia posicionamento sobre o Marco Civil
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Votação do Marco Civil é adiada mais uma vez
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Pauta da Câmara continua trancada até votação do Marco Civil
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Não há previsão para a votação do Marco Civil da Internet
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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78% concordam com inelegibilidade, revela pesquisa
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Prefeito que piorar Ideb poderá ser punido
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Justiça do Trabalho terá cotas para contratar terceirizados
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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