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Notícias sobre Legislação

Fora o TSE, há mais uma saída jurídica que pode tornar Lula candidato
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

Fora o TSE, há mais uma saída jurídica que pode tornar Lula candidato

Câmara aprova projeto que regulamenta distratos de imóvel
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Temer vai publicar decreto para rever código de mineração, dizem fontes
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Senado inicia discussão sobre a reoneração da folha de pagamento
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Em guerra contra poluição plástica, UE propõe lei que mira descartáveis
Mundo

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Sem solução para PIS/Cofins, Senado votará urgência para PL de reoneração
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Agronegócio critica MP dos fretes e pede participação em discussões
Economia

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Irlanda acaba com tabu do aborto com "revolução silenciosa"
Mundo

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Proposta para frete elevará custos, dizem empresários do agronegócio
Economia

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Eunício assume compromisso de pautar projeto de preço mínimo para frete
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Líder da maioria no Senado diz que PIS/Cofins pode ser votada hoje
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova MP que autoriza a venda direta do óleo do pré-sal
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Rodrigo Maia diz que tentará votar reoneração ainda nesta quarta-feira
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Governo promete zerar Cide quando Congresso aprovar reoneração
Economia

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Em seis meses, reforma trabalhista ainda tem efeitos limitados
Economia

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Alta de CFC alerta sobre violação ao pacto de proteção da camada de ozônio
Ciência

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova Sistema Único de Segurança, o SUSP
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova MP sobre venda de petróleo do pré-sal
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Câmara inicia discussão de MP que muda regra de comercialização do pré-sal
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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PT vai ao STF contra decreto sobre cessão de direitos da Petrobras
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Neutralidade de rede ganha data para acabar nos EUA
Tecnologia

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Cármen Lúcia critica predomínio dos homens para definir as leis no Brasil
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Câmara dos Deputados aprova texto-base do cadastro positivo
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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MP joga conta de R$2 bi da Eletrobras para clientes, diz Abrace
Economia

Há 6 anos • 1 min de leitura

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Maia pedirá urgência para PL que endurece punição a invasão de terras
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

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