Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

Nova lei do saneamento básico é aprovada pelo Senado
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

Nova lei do saneamento básico é aprovada pelo Senado

As mentiras podem ferir a democracia, diz autor de PL sobre fake news
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

As mentiras podem ferir a democracia, diz autor de PL sobre fake news

Nova lei de franquias entra em vigor e obriga franqueadoras a se ajustar
PME

Há 5 anos • 1 min de leitura

Nova lei de franquias entra em vigor e obriga franqueadoras a se ajustar

Coronavírus: o que acontece em caso de quebra de contrato comercial?
Negócios

Há 5 anos • 1 min de leitura

Coronavírus: o que acontece em caso de quebra de contrato comercial?

Um marco legal para as startups
Revista Exame

Há 5 anos • 1 min de leitura

Um marco legal para as startups

Entenda a Lei de Abuso de Autoridade, que começa a valer hoje
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

Entenda a Lei de Abuso de Autoridade, que começa a valer hoje

Grupo pró-vida constrange vítimas de estupro em frente a hospital
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

Grupo pró-vida constrange vítimas de estupro em frente a hospital

Audiência na Câmara debate criminalização da apologia à ditadura
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

Audiência na Câmara debate criminalização da apologia à ditadura

Conheça os direitos e os deveres de quem cria pets em condomínio
Casual

Há 5 anos • 1 min de leitura

Conheça os direitos e os deveres de quem cria pets em condomínio

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

GT da Câmara rejeita prisão após condenação em 2ª instância
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

GT da Câmara rejeita prisão após condenação em 2ª instância

Hospitais ignoram mulheres que procuram aborto em casos previstos por lei
Brasil

Há 5 anos • 1 min de leitura

Hospitais ignoram mulheres que procuram aborto em casos previstos por lei

Alemanha multa Facebook por não reportar denúncias de conteúdo ilegal
Negócios

Há 5 anos • 1 min de leitura

Alemanha multa Facebook por não reportar denúncias de conteúdo ilegal

TJ anula leis municipais por tratamento cruel a animais em rodeios
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

TJ anula leis municipais por tratamento cruel a animais em rodeios

557 patinetes elétricas foram apreendidos em São Paulo — e Grow protesta
PME

Há 6 anos • 1 min de leitura

557 patinetes elétricas foram apreendidos em São Paulo — e Grow protesta

Governo sanciona o novo cadastro positivo. Entenda o que muda para você
Minhas Finanças

Há 6 anos • 1 min de leitura

Governo sanciona o novo cadastro positivo. Entenda o que muda para você

Construção civil pede ajustes em leis do setor
Economia

Há 6 anos • 1 min de leitura

Construção civil pede ajustes em leis do setor

Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas
Economia

Há 6 anos • 1 min de leitura

Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas

Quais regras da Reforma Trabalhista podem deixar de valer?
Carreira

Há 6 anos • 1 min de leitura

Quais regras da Reforma Trabalhista podem deixar de valer?

Afrouxar Lei Ambiental? O urgente recado da tragédia da Vale para o Brasil
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

Afrouxar Lei Ambiental? O urgente recado da tragédia da Vale para o Brasil

Risco negociável: por que Brasil admite barragens de alto dano potencial?
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

Risco negociável: por que Brasil admite barragens de alto dano potencial?

Como funciona o enquadramento sindical de um empregado ou de uma empresa
Carreira

Há 6 anos • 1 min de leitura

Como funciona o enquadramento sindical de um empregado ou de uma empresa

A empresa pode ser processada por “atrapalhar as férias” dos funcionários?
Carreira

Há 6 anos • 1 min de leitura

A empresa pode ser processada por “atrapalhar as férias” dos funcionários?

Na ausência de Temer, Maia sanciona flexibilização da LRF e gera crise
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

Na ausência de Temer, Maia sanciona flexibilização da LRF e gera crise

Temer sanciona quatro leis de proteção às mulheres; veja quais são
Brasil

Há 6 anos • 1 min de leitura

Temer sanciona quatro leis de proteção às mulheres; veja quais são

Continua após a publicidade