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Notícias sobre Legislação

Senado rejeita PEC que zerava os impostos sobre medicamentos
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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STJ confirma legalidade de sistema de score de crédito
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova divulgação de execução de obras na web
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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CCJ do Senado aprova anistia para contas de partidos
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Homem processa Google por mostrar placa de carro no Maps
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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UE permite negar benefícios a estrangeiros sem trabalho
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Lei Geral das Antenas avança e vai para votação no Senado
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Governo quer impedir um novo Proer para salvar bancos
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Lewandowski diz que juízes são homens comuns
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Obama pede por mais regulação na internet
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Prefeitos pedem sanção de lei que renegocia dívidas
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Em Porto Alegre, lei dá desconto a quem reduziu estômago
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Assédio moral contra servidor pode se tornar crime
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Obama pedirá mudança em lei para ampliar ofensiva contra EI
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova mudança de indexador de dívida de estados
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Oregon, Alasca e capital dos EUA legalizarão maconha
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Solicitações de dados de usuários do Facebook cresceram 24%
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Washington aprova posse e cultivo de maconha
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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França adota nova lei de "luta contra terrorismo"
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Comissão aprova proposta que reduz guerra fiscal dos estados
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Base aliada quer mais tempo para discutir PEC do Orçamento
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Sem regulação, Lei Anticorrupção cria cenário de dúvidas
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Lei das Cautelares faz cair prisões em flagrante
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Motoristas se dividem sobre maior rigor da legislação
Brasil

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Ultrapassar pelo acostamento custará R$ 957
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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