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Notícias sobre Legislação

STF permite que governador da PB escolha procurador
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

STF permite que governador da PB escolha procurador

Lei isenta de exame pericial aposentado por invalidez
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Ex-vice da Korean Air é presa devido ao "caso das nozes"
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Mudanças para pensão por morte ou invalidez valem em 60 dias
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Governo pode enfrentar resistência contra MPs de benefícios
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Mudanças ajudam a controlar programas, diz Mercadante
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Governo deve cortar R$18 bi mudando benefícios trabalhistas
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Depois de três anos de discussão, PNE foi aprovado em 2014
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Renzi anuncia primeiras medidas da reforma trabalhista na Itália
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Marco Civil completa seis meses sem afetar vida do usuário
Tecnologia

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona lei que establece guarda compartilhada
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Ucrânia renuncia a status de Estado não-alinhado
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Rússia acelera aprovação de projeto para apoiar bancos
Economia

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Emenda constitucional prioriza pesquisa básica e tecnológica
Tecnologia

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Entidades de crédito de SP avisarão antes de nome ir ao SPC
Economia

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova inclusão do feminicídio no Código Penal
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Jucá adequa texto da MP que corrige a tabela do IR em 6,5%
Economia

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Lei Maria da Penha é pouco usada em casos de assassinatos
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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PEC que estimula desenvolvimento científico é aprovada
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Levy freia proposta que teria impacto no caixa federal
Economia

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona lei que reduz meta do superávit para 2014
Economia

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Tribunal dos EUA obriga uso da camisinha entre atores pornô
Casual

Há 10 anos • 1 min de leitura

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França proíbe serviço de baixo custo do Uber
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

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Trabalhos no Congresso deve ter votações de LDO e CPMI
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

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