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Notícias sobre Legislação

Corrupção no país não foi inventada recentemente, diz Dilma
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Abrinq: novo Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Lei anticorrupção condena caixa 2 e prevê confisco de bens
Mundo

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Prisão por venda de bebida alcoólica à menores passa a valer
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Governo grego aprova primeira lei contra pobreza
Mundo

Há 9 anos • 1 min de leitura

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MP quer tecnologia para arma só funcionar se tiver numeração
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

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França apoia proibição de modelos muito magras em passarelas
Casual

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Novo Código de Processo Civil é publicado com sete vetos
Brasil

Há 9 anos • 4 min de leitura

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Congresso promulga hoje Emenda do Orçamento Impositivo
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na Câmara
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Haddad mantém inspeção veicular na gaveta após 2 anos
Brasil

Há 9 anos • 4 min de leitura

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Lew pede aumento do teto de endividamento dos EUA
Economia

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Câmara aprova regulamentação dos direitos dos domésticos
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Conceito de família é inalterável, diz deputado evangélico
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Haddad aprova lei que permite levar animais em ônibus
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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CCJ da Câmara aprova penas mais duras contra "black blocs"
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Senado aprova fim de coligações para deputados e vereadores
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Direitos do consumidor de telecomunicações começam a valer
Tecnologia

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Parlamento do Canadá discute projeto de lei antiterrorista
Mundo

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Scanner corporal será testado nos CDPs de Pinheiros
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Proibidas há mais de 6 meses, revistas vexatórias continuam
Brasil

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Lei do Feminicídio será sancionada amanhã, diz Dilma
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Homem terá que pagar indenização após assediar funcionária pelo WhatsApp
Tecnologia

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Mães terão o direito de registrar seus filhos em cartório
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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ONU aplaude projeto de lei contra o feminicídio no Brasil
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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