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Notícias sobre Legislação

Projeto de lei sobre mediação judicial é aprovado no Senado
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Rio aprova projeto de lei que tipifica "roubo de bicicleta"
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Dilma sanciona com 2 vetos lei sobre PEC das domésticas
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Edinho Silva reitera que governo é contra maioridade penal
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Programa de monitoramento NSA expira, ao menos por ora
Mundo

Há 9 anos • 1 min de leitura

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PT estuda ir ao STF contra doações de empresas a partidos
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Renan diz que pretende mudar tramitação de "jabutis" em MPs
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Rossetto espera reversão sobre financiamento empresarial
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Há 9 anos • 3 min de leitura

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Nebraska aprova a abolição da pena de morte
Mundo

Há 9 anos • 8 min de leitura

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Senado começa a votar MP que muda fator previdenciário
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Senadores retomam votação de medidas do ajuste nesta quarta
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Câmara inicia votação sobre sistema eleitoral
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Começa sessão de votação da reforma política na Câmara
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Irã estuda projeto de lei para proteger transexuais
Mundo

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Maia apresenta nova proposta de reforma política
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Há 9 anos • 3 min de leitura

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Governo não quer deixar MP 664 caducar, diz Temer
Economia

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Tesouro repassa R$ 162,5 milhões a Estados e municípios
Economia

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Projeto quer agilizar a destruição de produtos piratas
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Lei deve afetar receita dos grupos de concessão em estradas
Brasil

Há 9 anos • 4 min de leitura

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Holanda proíbe uso do véu integral em alguns locais públicos
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Há 9 anos • 2 min de leitura

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Governo eleva tributação da área financeira
geral

Há 9 anos • 1 min de leitura

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STF proibe nova sabatina a ministros de tribunais superiores
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Após dois anos bloqueada, Itália aprova lei contra corrupção
Mundo

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Cunha e Renan anunciam Lei de Responsabilidade das Estatais
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Reino Unido anuncia plano para reprimir imigração ilegal
Mundo

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