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Notícias sobre Legislação

Governo vai editar MP para alterar estatuto da ECT
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Justiça sul-coreana declara inconstitucional lei que controla internet
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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SP pode destinar 25% dos leitos públicos a clientes de planos de saúde
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lei de imigração é rejeitada por Senado dos EUA
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Votação de projeto que prevê participação de teles em TV a cabo fica para 2011
Tecnologia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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UE acorda reformar tratado para incluir fundo de resgate permanente
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Novo Código de Processo Civil é aprovado no Senado e segue para a Câmara
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova empregados em conselhos de estatais
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova venda de ações da União para capitalizar empresas públicas
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Cobrança indevida de luz não será ressarcida, diz Aneel
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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IBGE: trabalho é o maior motivo de conflito para brasileiros
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Parlamento dá a Chávez poder para governar por decreto
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Cabral defende rediscussão do aborto no Brasil
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Imigração é a saída para a crise americana, afirma Thomas L.Friedman
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Rossi elogia relatório de Rebelo sobre Código Florestal
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lei que tira da CLT artigo contra bancários é sancionada
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lula abrandou exigências para enviar verbas a entidades
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Ministério vai enviar 1,3 milhão de cartas para quem não sacou o abono salarial
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Parlamento da Venezuela aprova lei sobre autogoverno comunitário
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Padrões para bebidas entram em consulta pública
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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UE recebe 1 milhão de assinaturas contra aprovação de transgênicos
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova alteração na Lei Kandir
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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UE pede sanções mais duras contra abusos no setor financeiro
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Criação de agência de mídia é alvo de críticas
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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