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Notícias sobre Legislação

Juiz que chamou Lei Maria da Penha de 'diabólica' tenta voltar ao cargo
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

Juiz que chamou Lei Maria da Penha de 'diabólica' tenta voltar ao cargo

'Dança das cadeiras' opõe Câmara e STF
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Aprovação da PEC do trabalho escravo depende de mobilização
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Divórcios no Estado de SP sobem 109% em 2010
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Nova York estende proibição de fumo a parques e praias
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Alta de 10,5% da indústria esconde sérios problemas
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Após tomar posse, líderes vão distribuir cargos na Câmara
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Europa debate reforço nas leis de proteção de dados
Tecnologia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Constitucional francês valida proibição do casamento gay
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Licença única de mídia terá debate, diz Bernardo
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Iniciativa para revogar mandato de Correa vai ao Congresso
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Ministra pede agilidade para votação sobre Vale Cultura
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Chávez decide não renunciar a poderes excepcionais para legislar
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Ministra quer mudanças em licitações para reduzir burocracia
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Iedi elogia redução de encargo trabalhista, mas pede outras medidas
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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ONGs cobram aprovação de lei de acesso a informações públicas
Tecnologia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Eurocâmara protesta contra lei de imprensa de premier húngaro
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Advogados defendem lei contra perfil falso na web
Tecnologia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Uso do agrotóxico metamidofós será proibido em 2012
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Analistas criticam flexibilização do novo Código Florestal
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Fiat tenta retomar fábrica em Mirafiori com acordo trabalhista
Negócios

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Alemanha aprovará plano para evitar contaminação de gado por dioxinas
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Mais de 36 mil brasileiros foram resgatados da escravidão na década passada
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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UE vai mudar política migratória para limitar acesso ao mercado de trabalho
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Comissão Europeia quer que credores de bancos contribuam com custo de quebras
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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