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Notícias sobre Legislação

Receita fecha brecha que permitia suspender ação penal
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Após 30 anos, China avalia relaxamento da política do "filho único"
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Ministra diz que reforma dos direitos autorais será retomada
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senadores querem modificar fuso horário do Acre
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Contag quer definição da agricultura familiar no novo código
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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AGU contesta decisão que suspendeu instalação da Usina de Belo Monte
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Temer: decreto para mínimo dá segurança às relações sociais
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lewandowski pode dar sugestões para aperfeiçoar leis eleitorais
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Justiça do Trabalho tem 2,3 milhões de processos aguardando execução
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lei Maria da Penha é aplicada para violência entre casal gay
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Resolução obriga Mistério Público a detalhar gastos em site
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Em SP, multa ameaça relógio do Conjunto Nacional
Marketing

Há 14 anos • 1 min de leitura

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UE insiste na necessidade de ampliar fundo de resgate
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Decisão judicial permite genéricos para hipertensão e esquizofrenia no Brasil
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Advogada que defendeu Dilma é indicada para TSE
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Proibição de fumo em parques de Nova York entra em vigor em maio
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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PF acha 26 pessoas em situação de escravidão em SP
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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STJ interrompe julgamento sobre união homoafetiva
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo não deve mudar projeto do Código Florestal, diz CNA
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Dedução do empregado doméstico no IR acaba em 2012
Minhas Finanças

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Próximos a Berlusconi são acusados de influenciar Justiça
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lei que permite a Berlusconi ausentar-se de julgamentos chega ao dia D
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo estuda flexibilização do novo ponto eletrônico
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lupi admite afrouxar fiscalização do novo ponto eletrônico
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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5 ideias para começar a desatar o nó
Revista Exame

Há 14 anos • 1 min de leitura

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