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Notícias sobre Legislação

Rossi: falta consenso sobre 3 pontos do Código Florestal
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova prioridade de restituição do IR para professores
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo sírio aprova projeto para derrubar Lei de Emergência
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Assassinatos em conflitos no campo cresceram 30% em 2010
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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ABEP se posiciona sobre leis da Anvisa e Telemarketing
Marketing

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lei fundiária tira US$ 15 bilhões em investimentos do Brasil
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Hungria aprova nova Constituição com rejeição de toda oposição
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Médicos defendem uso terapêutico da maconha
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Legislação impõe novas despesas a municípios do País
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Londres estuda mudar lei, para que primogênita herde o trono
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Emirados Árabes limitam uso do BlackBerry para indivíduo
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado apressa votação de Lei de Informação
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Em SP, 350 tipos de multa poderão render 'nome sujo'
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova trem-bala e tema vai à sanção presidencial
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Deputados paulistas investigarão irregularidades nas TVs por assinatura
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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CNJ oficializa a 'siesta' para servidores do judiciário
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Bloqueio a telemarketing recebe 767 mil adesões em SP
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo estuda pagar por munição entregue na Campanha do Desarmamento
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova projeto que cria Fundo Nacional Pró-Leitura
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Ministra de Direitos Humanos defende novo referendo sobre armas
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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MP flagra trabalho degradante em obras do PAC no interior de SP
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Câmara mantém prisão especial e aprova alterações no Código Penal
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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OAB defende nova discussão sobre desarmamento
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo contesta balanço do PT sobre gestão Alckmin
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Câmara dos EUA derruba regras de neutralidade na Internet
Tecnologia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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