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Notícias sobre Legislação

Campos do Jordão pode ter toque de recolher para menores
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado termina em discussão
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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CNBB não reconhece decisão sobre união homoafetiva
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo analisa revisão da Lei de Informática, diz Mercadante
Tecnologia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova etiquetas em roupas íntimas com alertas sobre doenças
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Justiça da UE equipara pensões de casais homossexuais
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Código Florestal deve proibir desmatamento em matas nativas, diz ministra
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Especialista defende prisão domiciliar a infratores de trânsito
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Mais de 500 mil beneficiários do INSS passarão por nova perícia
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Clientes de planos que cuidam da saúde poderão ter descontos
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Casal gay sela união estável em Curitiba
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Arrendamento de terra pode ser opção para estrangeiro, diz Rossi
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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CNM prevê cancelamento de R$ 1,3 bilhão em restos a pagar
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Magistrados querem que STF tire dúvidas sobre a Ficha Limpa
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Transferências acima de R$ 1 milhão terão que passar pelo BC
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Jornada maior deve causar greve, alerta sindicato
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lei anacrônica barra venda de terras a estrangeiros no Brasil
Revista Exame

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo quer acordo para aprovar regra nova de licitação
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lei de casamento fortalece "turismo gay" na Argentina
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Pentágono orienta recrutadores a aceitarem homossexuais
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Serra diz ser favorável à união civil de homossexuais
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Entidades preparam mobilização nacional pela união civil de casais homossexuais
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Marina se diz favorável ao direito de gays à união civil
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Casais gays ganham direito a pensão
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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