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Notícias sobre Legislação

Regra impede PM de uniforme em ato gay, admite Cabral
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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MP para tablets mais baratos pode ir ao Congresso na 2ª feira
Tecnologia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Cirurgia plástica ganha nova norma no país
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo diz que não há prazo para votar novo Código Florestal
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova projeto contra pedofilia na internet
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Decisão da Justiça pode beneficiar 130 mil aposentados
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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PL sobre publicidade infantil volta à pauta
Marketing

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Campos do Jordão pode ter toque de recolher para menores
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado termina em discussão
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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CNBB não reconhece decisão sobre união homoafetiva
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo analisa revisão da Lei de Informática, diz Mercadante
Tecnologia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova etiquetas em roupas íntimas com alertas sobre doenças
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Justiça da UE equipara pensões de casais homossexuais
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Código Florestal deve proibir desmatamento em matas nativas, diz ministra
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Especialista defende prisão domiciliar a infratores de trânsito
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Mais de 500 mil beneficiários do INSS passarão por nova perícia
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Clientes de planos que cuidam da saúde poderão ter descontos
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Casal gay sela união estável em Curitiba
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Arrendamento de terra pode ser opção para estrangeiro, diz Rossi
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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CNM prevê cancelamento de R$ 1,3 bilhão em restos a pagar
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Magistrados querem que STF tire dúvidas sobre a Ficha Limpa
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Transferências acima de R$ 1 milhão terão que passar pelo BC
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Jornada maior deve causar greve, alerta sindicato
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lei anacrônica barra venda de terras a estrangeiros no Brasil
Revista Exame

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo quer acordo para aprovar regra nova de licitação
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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