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Notícias sobre Legislação

Central já recebeu mais de 400 mil pedidos sobre Lei Maria da Penha
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Sarney: decisão do STF sobre Ficha Limpa frustra a sociedade
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Sarney exime Senado de culpa após derrubada de MPs
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Desmatadores não podem ser anistiados, diz Sarney
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Ministros do STF aumentam salários para R$ 30,6 mil
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Anatel limita redução de velocidade de internet por estouro de franquia
Tecnologia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Câmara aprova MP 530 depois de obstrução do DEM
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Senado aprova texto base de MP que reajusta tabela do IR em 4,5%
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Plano dos EUA prevê alta inicial de US$ 400 bi no teto
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Parlamentares apresentaram no 1º semestre mais projetos do que no ano passado
Mundo

Há 13 anos • 4 min de leitura

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SP tem novo limite de 60 km/h em vias da região central
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Na Bolívia, Morales reitera defesa por plantio legal da folha de coca
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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União civil gay contraria 55% dos brasileiros, diz Ibope
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Todos os veículos registrados em SP devem trocar placa
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Brasil é número 1 em encargos trabalhistas
Economia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Rio cria programa de proteção a vítimas e testemunhas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Votação de teto maior do Simples deve ser em agosto
PME

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Acordo vai facilitar acesso de micro e pequenas empresas a sistema de Justiça
PME

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Multa na defesa do consumidor vai dobrar de valor
Negócios

Há 13 anos • 3 min de leitura

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Em SP, multas em faixa de pedestre começam dia 8
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Javier Bardem quer tratado para proteger direitos dos atores
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Itália prepara projeto de lei para reduzir número de parlamentares
Mundo

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EUA passam a abolir ensino de letra de mão nas escolas
Tecnologia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Limite de velocidade cai para 60 km/h na zona oeste de SP
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Um incrível conflito de leis impede obras e sono tranquilo em SP
Brasil

Há 13 anos • 4 min de leitura

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