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Notícias sobre Legislação

Comissão aprova o texto-base da Lei Geral da Copa
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Comissão aprova o texto-base da Lei Geral da Copa

EUA criam agência para combater desequilíbrios comerciais
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Lei da Copa impõe sorteio para idosos e estudantes
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Brasil já conta com ABS de série em 67% dos modelos
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Síria anuncia vitória do "sim" em referendo com 89,4% dos votos
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Síria votará nova Constituição em clima de violência
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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EUA: legisladores de Maryland aprovam casamento gay
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Alckmin estenderá Ficha Limpa para servidor estadual
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Clínicas fazem abortos quando mãe rejeita sexo do bebê, diz jornal
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Índia desmente querer criminalizar relações homossexuais
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Cidade em Taiwan exige aulas para quem quiser animal de estimação
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Projeto de lei da ciência, tecnologia e inovação está parado no Congresso
Tecnologia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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China cria lei para limitar suas atividades no Polo Sul
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Comissão do Senado aprova fim do ponto eletrônico
Tecnologia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Uso obrigatório de faróis durante o dia em rodovias é aprovado
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Oposição síria pede boicote a referendo
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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STF volta a julgar Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Lei federal pode padronizar regras de antenas para celulares
Tecnologia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Regras de publicidade médica passam a valer nesta quarta
Marketing

Há 13 anos • 1 min de leitura

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CCJ do Senado aprova por unanimidade Estatuto da Juventude
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Nova Constituição síria limitará mandato presidencial
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Vigência da Lei Ficha Limpa dividiu o STF
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Síria vota nova Constituição no dia 26
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Lei da Palmada terá de passar por votação no plenário
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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