Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

STF: procurador-geral defende direito de opção da gestante
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

STF: procurador-geral defende direito de opção da gestante

Anencefalia: Marco Aurélio cita riscos à saúde de grávidas
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Anencefalia: Marco Aurélio cita riscos à saúde de grávidas

STF começa julgamento sobre Anencefalia
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

STF começa julgamento sobre Anencefalia

Supremo retoma hoje julgamento sobre aborto de anencéfalos
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Supremo retoma hoje julgamento sobre aborto de anencéfalos

Projeto altera prazo de prescrição de crimes sexuais
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Projeto altera prazo de prescrição de crimes sexuais

EUA reconhece autoridade de tribunais para revogar leis
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

EUA reconhece autoridade de tribunais para revogar leis

Maços de cigarros terão número do Disque-Saúde atualizado
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Maços de cigarros terão número do Disque-Saúde atualizado

Câmara vota projeto sobre provas da Lei Seca na próxima quarta-feira
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Câmara vota projeto sobre provas da Lei Seca na próxima quarta-feira

Anvisa pode autorizar remédio sem receita fora do balcão
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Anvisa pode autorizar remédio sem receita fora do balcão

Lei obriga flexão de gênero em diplomas para mulheres
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Lei obriga flexão de gênero em diplomas para mulheres

Pequenas empresas devem contratar aprendizes?
PME

Há 13 anos • 1 min de leitura

Pequenas empresas devem contratar aprendizes?

Polícia rastreia celulares nos EUA
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Polícia rastreia celulares nos EUA

Começam a valer hoje novas regras para o ponto eletrônico
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Começam a valer hoje novas regras para o ponto eletrônico

Câmara votará projeto que retomará rigor da Lei Seca
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Câmara votará projeto que retomará rigor da Lei Seca

Auditoria confirma "sérias violações trabalhistas" em fábrica da Apple na China
Negócios

Há 13 anos • 1 min de leitura

Auditoria confirma "sérias violações trabalhistas" em fábrica da Apple na China

Câmara votará projeto que retomará rigor da Lei Seca
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Câmara votará projeto que retomará rigor da Lei Seca

Duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar por água
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

Duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar por água

Câmara aprova texto-base da Lei Geral da Copa
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Câmara aprova texto-base da Lei Geral da Copa

Lei da Copa vai a plenário da Câmara com polêmica sobre bebidas
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Lei da Copa vai a plenário da Câmara com polêmica sobre bebidas

Assembleia da Bahia aprova 'lei antibaixaria'
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Assembleia da Bahia aprova 'lei antibaixaria'

Por Lei da Copa, Aldo 'muda' gabinete para Câmara
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Por Lei da Copa, Aldo 'muda' gabinete para Câmara

Após acordo, Lei da Copa deve ser votada nesta quarta
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Após acordo, Lei da Copa deve ser votada nesta quarta

Câmara deve votar amanhã Lei Geral da Copa
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Câmara deve votar amanhã Lei Geral da Copa

Novo Código Florestal deve ser votado em abril
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Novo Código Florestal deve ser votado em abril

Comissão aprova fim de salários extra para Congresso
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Comissão aprova fim de salários extra para Congresso