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Notícias sobre Legislação

Estado dos EUA aprova ensino do criacionismo nas escolas
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Rosa Weber vota a favor do aborto em caso de anencefalia
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Mello defende descriminalizar aborto em casos de anencefalia
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Anencefalia: relator vota a favor do aborto
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Anencefalia: “Espero que decisão seja a favor da vida”, diz jornalista
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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STF: procurador-geral defende direito de opção da gestante
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Anencefalia: Marco Aurélio cita riscos à saúde de grávidas
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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STF começa julgamento sobre Anencefalia
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Supremo retoma hoje julgamento sobre aborto de anencéfalos
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Projeto altera prazo de prescrição de crimes sexuais
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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EUA reconhece autoridade de tribunais para revogar leis
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Maços de cigarros terão número do Disque-Saúde atualizado
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Câmara vota projeto sobre provas da Lei Seca na próxima quarta-feira
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Anvisa pode autorizar remédio sem receita fora do balcão
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Lei obriga flexão de gênero em diplomas para mulheres
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Pequenas empresas devem contratar aprendizes?
PME

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Polícia rastreia celulares nos EUA
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Começam a valer hoje novas regras para o ponto eletrônico
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Câmara votará projeto que retomará rigor da Lei Seca
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Auditoria confirma "sérias violações trabalhistas" em fábrica da Apple na China
Negócios

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Câmara votará projeto que retomará rigor da Lei Seca
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar por água
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova texto-base da Lei Geral da Copa
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Lei da Copa vai a plenário da Câmara com polêmica sobre bebidas
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Assembleia da Bahia aprova 'lei antibaixaria'
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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