Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

Congresso argentino aprova lei de identidade de gênero
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Congresso argentino aprova lei de identidade de gênero

Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo

Em votação simbólica, Senado aprova Lei Geral da Copa
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Em votação simbólica, Senado aprova Lei Geral da Copa

Argentina aprova lei da ''morte digna'' para doentes
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Argentina aprova lei da ''morte digna'' para doentes

Belo Monte espera definição de financiamento em 30 dias
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Belo Monte espera definição de financiamento em 30 dias

Carolina do Norte aprova proibição de casamento homossexual
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Carolina do Norte aprova proibição de casamento homossexual

Populações tradicionais defendem união contra o trabalho escravo
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Populações tradicionais defendem união contra o trabalho escravo

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje

Destino de lixo é inadequado, apesar de lei
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Destino de lixo é inadequado, apesar de lei

Hungria criminaliza sem-teto com penas de até 6 meses de prisão
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Hungria criminaliza sem-teto com penas de até 6 meses de prisão

Assembleia Legislativa do Rio é a mais inchada do País
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Assembleia Legislativa do Rio é a mais inchada do País

Lei Geral da Copa pode ir a plenário no Senado na quarta
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Lei Geral da Copa pode ir a plenário no Senado na quarta

Camex aplica antidumping para magnésio e cuchê
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

Camex aplica antidumping para magnésio e cuchê

Campanha a favor de casamento gay é lançada no Brasil
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Campanha a favor de casamento gay é lançada no Brasil

Projeto de lei quer restringir propaganda para crianças
Marketing

Há 13 anos • 1 min de leitura

Projeto de lei quer restringir propaganda para crianças

Sem recursos, Detran demora 2 anos para cassar CNH
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Sem recursos, Detran demora 2 anos para cassar CNH

Estados podem ficar sem repasses, afirma ministro
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

Estados podem ficar sem repasses, afirma ministro

Governo quer implantar a Funpresp mais rápido, diz Garibaldi
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Governo quer implantar a Funpresp mais rápido, diz Garibaldi

Banco de dados de DNA para crime violento é aprovado
Ciência

Há 13 anos • 1 min de leitura

Banco de dados de DNA para crime violento é aprovado

Governador da Flórida assina lei que penaliza empresas com negócios com Cuba
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Governador da Flórida assina lei que penaliza empresas com negócios com Cuba

Deputados querem proibir aborto no país
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Deputados querem proibir aborto no país

Código Florestal aprovado na Câmara é criticado por senadores
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Código Florestal aprovado na Câmara é criticado por senadores

Código Florestal: o que mudou (até agora) e o que vem por aí
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Código Florestal: o que mudou (até agora) e o que vem por aí

Marco Maia confirma votação do Código Florestal para hoje
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Marco Maia confirma votação do Código Florestal para hoje

Comissão aprova criminalização do enriquecimento ilícito
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Comissão aprova criminalização do enriquecimento ilícito