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Notícias sobre Legislação

Lei trata trabalhador como menor de idade, diz Odebrecht
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

Lei trata trabalhador como menor de idade, diz Odebrecht

Dilma explicará a aliados vetos no Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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EXAME e CNI promovem fórum sobre competitividade brasileira
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Dilma deve decidir nesta quinta por veto parcial a Código
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Câmara discute projeto que passa por cima da CLT
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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CCJ do Senado estende Ficha Limpa para servidores
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Dilma deve vetar '12 ou 14 artigos' do Código, diz Minc
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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PEC do Trabalho Escravo pode ser votada nesta terça
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Senado inclui crime cibernético no Código Penal
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Cidade japonesa proíbe funcionários de tomar álcool fora de casa
Casual

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Proposta do trabalho escravo é uma das prioridades da Câmara
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Veto ao Código Florestal reúne 1,5 mil pessoas em SP
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Dilma se reúne com ministros para se posicionar sobre Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Grife Gregory é alvo de investigação por trabalho escravo
Negócios

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Dilma veta venda de medicamentos em supermercados
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Sancionada lei que reduz tributos para pessoas com deficiência
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Planos de saúde podem ter que cobrir quimioterapia em casa
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Homossexualidade pode levar à pena de morte em cinco países
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Diário Oficial publica dados para aborto por anencefalia
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Para Ayres Britto, Lei de Drogas não foi esvaziada
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Ruralistas propõem amenizar reflorestamento no Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Argentina aprova lei que garante mais direitos aos transexuais
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Congresso argentino aprova lei de identidade de gênero
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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