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Notícias sobre Legislação

Nova lei proíbe aluguel e venda de vagas para quem não mora no condomínio
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Nova lei proíbe aluguel e venda de vagas para quem não mora no condomínio

Parteiras querem ser reconhecidas como patrimônio imaterial do País
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Parlamento israelense veta colônias ilegais
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Senado russo aprova controversa lei sobre manifestações
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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OEA prolonga debate sobre reforma no sistema de DH
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Decreto que criará estatal do trem-bala está pronto
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Decreto aumenta prazo para nova tributação de bebidas
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Rússia restringe oposição com nova lei sobre protestos
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Nova York propõe descriminalizar posse de maconha em público
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Começa a valer manutenção de plano de saúde para aposentados
Minhas Finanças

Há 13 anos • 1 min de leitura

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CCJ aprova mudança na lei contra lavagem de dinheiro
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona lei que cria banco genético de criminosos
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Exigir cheque caução para atendimento de urgência é crime
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Governo quer proibir recuperação judicial de concessionárias
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Prática de bullying poderá virar crime
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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DEM irá ao STF contra mudanças no Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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O que muda no novo Código Florestal com os vetos de Dilma
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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5 minutos para entender (quase) 80 anos de Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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MP dá sentido ao Código Florestal, diz Pimentel
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Texto do Código Florestal será divulgado na segunda
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Dilma faz 12 vetos ao Código Florestal e editará MP
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Como o mundo protege suas florestas
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Decisão de Dilma sobre Código Florestal sai nesta sexta
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Crime tributário só ocorrerá em fraudes, decide Senado
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Comissão do Senado aprova projeto de lei para união estável gay
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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