Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

Lei que proíbe fumo em locais fechados não foi regulamentada
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Lei que proíbe fumo em locais fechados não foi regulamentada

As 15 empresas com mais processos trabalhistas não pagos
Negócios

Há 13 anos • 1 min de leitura

As 15 empresas com mais processos trabalhistas não pagos

Buenos Aires tem sua primeira professora transexual
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Buenos Aires tem sua primeira professora transexual

Homens devem urinar sentados, recomenda ministro de Taiwan
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Homens devem urinar sentados, recomenda ministro de Taiwan

Documentos de Neil Armstrong roubados para leilão
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Documentos de Neil Armstrong roubados para leilão

Assembleia da Califórnia aprova lei que protege imigrantes
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Assembleia da Califórnia aprova lei que protege imigrantes

Chilenos pedem nova Constituição
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Chilenos pedem nova Constituição

10 países onde o casamento gay é liberado
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

10 países onde o casamento gay é liberado

Funcionária chamada de “gostosona” será indenizada em SP
Negócios

Há 13 anos • 1 min de leitura

Funcionária chamada de “gostosona” será indenizada em SP

Com lei de resíduos, saneamento ganha espaço nestas eleições
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Com lei de resíduos, saneamento ganha espaço nestas eleições

Projeto de lei prevê investimento mínimo de mineradoras
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

Projeto de lei prevê investimento mínimo de mineradoras

Movimentos sociais do campo unificam suas reivindicações
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Movimentos sociais do campo unificam suas reivindicações

Fisco argentino aprova controles para reduzir evasão fiscal
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

Fisco argentino aprova controles para reduzir evasão fiscal

Uruguai terá projeto de lei legalizando a maconha em breve
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Uruguai terá projeto de lei legalizando a maconha em breve

Justiça na Austrália mantém venda de cigarros "genéricos"
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Justiça na Austrália mantém venda de cigarros "genéricos"

Mudanças no Código Penal passam por triagem
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Mudanças no Código Penal passam por triagem

Argentina defende reforma de códigos Civil e Comercial
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Argentina defende reforma de códigos Civil e Comercial

Governo erra ao não apresentar proposta, diz CUT
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Governo erra ao não apresentar proposta, diz CUT

Lei Antifumo completa três anos em SP com 1.885 multas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Lei Antifumo completa três anos em SP com 1.885 multas

STF reafirma legalidade de cotas em universidades
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

STF reafirma legalidade de cotas em universidades

Uruguai rompe tabu e debate legalização da maconha
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Uruguai rompe tabu e debate legalização da maconha

Senado discute descriminalização de drogas e aborto
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Senado discute descriminalização de drogas e aborto

Anvisa recebe liminares sobre liberação de remédios
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Anvisa recebe liminares sobre liberação de remédios

Coreia do Sul criará fundo para unificação com o Norte
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

Coreia do Sul criará fundo para unificação com o Norte

Comissão especial do novo Código Penal se reúne pela 1ª vez
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

Comissão especial do novo Código Penal se reúne pela 1ª vez