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Notícias sobre Legislação

MP do Código Florestal retrocede na defesa ao meio ambiente
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova free shops em fronteiras terrestres
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova texto-base da MP do Código Florestal
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Japão complica situação de "imigrantes ilegais" com nova lei
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Deputados têm dois dias para negociar MP do Código Florestal
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona lei que informatiza acompanhamento penal
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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TST: ligar para empregado na hora de descanso terá custo
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Dilma: concessões dificultam marco da mineração
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Dilma rejeita controle da mídia proposto pelo PT
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Justiça da paz: como esse modelo é usado no Brasil?
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Meninas poderão receber na rede pública vacina contra HPV
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Comissão aprova projeto que proíbe demissão por alcoolismo
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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MP que incentiva smartphone nacional perto de ser sancionada
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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França permitirá casamento e adoção para casais homossexuais
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Risco de multas cresce se MP do Código Florestal caducar
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Câmara não vota MP do Código Florestal e prazo final aperta
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Lei uruguaia faz população potencial doadora de órgãos
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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‘Não temos intenção de ferir contratos’, diz Lobão sobre MP
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Candidato ficará isento de crime cometido por cabo
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Meta de 10% para educação segue para o Senado
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Cidade de Bruxelas multará insultos na rua com até 250 euros
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Acaba hoje prazo de verificação de dados dos candidatos
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona lei que oficializa incentivos a investimentos
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Projeto de lei quer imagens de advertência em bebidas
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Estado americano vive polêmica por votação sobre maconha
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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