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Notícias sobre Legislação

Brasil cai 41 posições em ranking de liberdade de imprensa
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Ministro diz que Dilma fará poucos vetos ao Código
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Governo francês está fragilizado por polêmica sobre maconha
Mundo

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Publicado decreto que regulamenta cotas nas universidades
Brasil

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Reino Unido e Escócia assinam acordo sobre referendo
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Partido Trabalhista lituano está à frente da apuração
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Ministro confia em solução para Grécia e Espanha
Economia

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Governo estuda emendas a MP que reduz preço da energia
Mundo

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Lei de greve no serviço público pode ter votação neste ano
Brasil

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Candidatos têm último dia para divulgar campanhas pagas
Brasil

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Rei jordaniano dissolve Parlamento e convoca eleições
Mundo

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Governo português supera moções de censura no Parlamento
Economia

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Costa Rica proíbe caça esportiva por iniciativa popular
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Emissoras pequenas pedem ressarcimento por horário eleitoral
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Prisão de eleitores está proibida a partir desta terça-feira
Brasil

Há 12 anos • 2 min de leitura

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TST afirma que há limites para fiscalizar e-mail corporativo
Negócios

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Nova lei japonesa quer punir downloads ilegais
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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MPF cobra legalidade na liberação de usinas hidrelétricas
Mundo

Há 12 anos • 3 min de leitura

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Aborto é descriminalizado em caso de estupro em Buenos Aires
Mundo

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Norma define procedimento para estrangeiro comprar terras
Economia

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Parlamento suíço não proíbe uso de véu integral
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Publicada lei que estabelece pena para envolvido em milícias
Brasil

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Dilma sanciona lei que torna crime formação de milícias
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Publicada norma regulando proteção à trabalhadores em altura
Brasil

Há 12 anos • 3 min de leitura

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Uruguai descriminaliza aborto até a 12ª semana
Mundo

Há 12 anos • 3 min de leitura

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