Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

Nova lei pode estabelecer limite de usuários por antena
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Nova lei pode estabelecer limite de usuários por antena

Câmara aprova projeto de royalties do petróleo do Senado
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Câmara aprova projeto de royalties do petróleo do Senado

Câmara aprova tipificação de crimes cometidos pela internet
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Câmara aprova tipificação de crimes cometidos pela internet

Governadores do RJ e ES mantêm defesa de veto presidencial
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Governadores do RJ e ES mantêm defesa de veto presidencial

Governo francês apresenta lei de casamentos gay
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Governo francês apresenta lei de casamentos gay

Tribunais definem meta para julgar ações
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Tribunais definem meta para julgar ações

Índia usa apitos para erradicar defecação pública
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Índia usa apitos para erradicar defecação pública

França ignora oposição e apresenta lei sobre homossexuais
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

França ignora oposição e apresenta lei sobre homossexuais

Doação de sangue já pode substituir prisão em SP
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Doação de sangue já pode substituir prisão em SP

Governo adia para janeiro novo Termo de Rescisão
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Governo adia para janeiro novo Termo de Rescisão

Turistas poderão ir a coffeeshops de Amsterdã, diz prefeito
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Turistas poderão ir a coffeeshops de Amsterdã, diz prefeito

Senado aprova medida que define crimes cibernéticos
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Senado aprova medida que define crimes cibernéticos

Advogados defendem maior rigor para punição para racismo
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Advogados defendem maior rigor para punição para racismo

Senado russo aprova lei que amplia definição de alta traição
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Senado russo aprova lei que amplia definição de alta traição

Promotores querem mudar lei por "empresários de crianças"
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Promotores querem mudar lei por "empresários de crianças"

Governo vai dificultar proliferação de sindicatos
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Governo vai dificultar proliferação de sindicatos

CNJ: juízes brasileiros 'julgaram menos' em 2011
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

CNJ: juízes brasileiros 'julgaram menos' em 2011

Os melhores países para os gays
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Os melhores países para os gays

Receitas brutas no Orçamento de 2013 terão mais R$ 23,8 bi
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Receitas brutas no Orçamento de 2013 terão mais R$ 23,8 bi

ANS define regras de reajuste para planos de saúde coletivos
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

ANS define regras de reajuste para planos de saúde coletivos

Royalties do petróleo devem ir à votação semana que vem
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Royalties do petróleo devem ir à votação semana que vem

Nova aposentadoria de servidor valerá a partir de 2013
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Nova aposentadoria de servidor valerá a partir de 2013

Conselho avalia padrão de rádio digital a ser adotado
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Conselho avalia padrão de rádio digital a ser adotado

Dois terços dos islandeses votam por nova Constituição
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Dois terços dos islandeses votam por nova Constituição

Senado quer votar novo Fundo de Participação dos Estados
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Senado quer votar novo Fundo de Participação dos Estados