Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

Governo anuncia medidas para reforçar direito do consumidor
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Governo anuncia medidas para reforçar direito do consumidor

CVM propõe revisão em itens de formulário de referência
Mercados

Há 12 anos • 1 min de leitura

CVM propõe revisão em itens de formulário de referência

CMN aprova medidas para aumentar a transparência nos bancos
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

CMN aprova medidas para aumentar a transparência nos bancos

Salário de executivo fica fora de plano de revisão da CVM
Mercados

Há 12 anos • 1 min de leitura

Salário de executivo fica fora de plano de revisão da CVM

Dívida dos estados e municípios com precatórios supera R$ 94
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Dívida dos estados e municípios com precatórios supera R$ 94

Tribunal da UE obriga Espanha a mudar lei de hipotecas
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Tribunal da UE obriga Espanha a mudar lei de hipotecas

STF derruba sistema de pagamento de precatórios
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

STF derruba sistema de pagamento de precatórios

Governo descumpre limite de servidor sem concurso
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Governo descumpre limite de servidor sem concurso

Índia reduz para 16 anos a idade para consentimento sexual
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Índia reduz para 16 anos a idade para consentimento sexual

Governo espanhol corrigirá lei de despejo após decisão da UE
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Governo espanhol corrigirá lei de despejo após decisão da UE

Brasil é apoiado para coibir comércio de animais em extinção
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Brasil é apoiado para coibir comércio de animais em extinção

Lei de despejo espanhola contraria norma europeia, diz UE
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Lei de despejo espanhola contraria norma europeia, diz UE

Senado dos EUA quer tornar permanente lei sobre arma
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Senado dos EUA quer tornar permanente lei sobre arma

Governadores querem evitar que Supremo decida os royalties
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Governadores querem evitar que Supremo decida os royalties

Justiça permite à Telebras manter em sigilo contratos
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Justiça permite à Telebras manter em sigilo contratos

México apresenta projeto de combate a monopólio nas teles
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

México apresenta projeto de combate a monopólio nas teles

Idade de protegidos pelo Estatuto da Juventude vira polêmica
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Idade de protegidos pelo Estatuto da Juventude vira polêmica

Rússia quer proibir energéticos que possuem álcool e cafeína
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Rússia quer proibir energéticos que possuem álcool e cafeína

Agressores de mulheres usarão tornozeleira eletrônica em MG
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Agressores de mulheres usarão tornozeleira eletrônica em MG

Lei dos EUA é ampliada para proteger gays e imigrantes
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Lei dos EUA é ampliada para proteger gays e imigrantes

Maia vê votação de royalties nesta terça e crê em acordo
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Maia vê votação de royalties nesta terça e crê em acordo

Câmara começa análise de projeto de royalties do petróleo
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Câmara começa análise de projeto de royalties do petróleo

Sem quórum, Câmara encerra sessão sem votar royalties
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Sem quórum, Câmara encerra sessão sem votar royalties

SKY se posiciona contra projeto que abre TV a cabo
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

SKY se posiciona contra projeto que abre TV a cabo

Aprovado projeto que prioriza processos de adoção infantis
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Aprovado projeto que prioriza processos de adoção infantis