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Notícias sobre Legislação

Nova Lei Rouanet está pronta, afirma relator
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Nova Lei Rouanet está pronta, afirma relator

MP de royalties para educação não dará recursos suficientes
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Uruguai poderá debater lei de aborto com referendo
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Fazenda pedirá modulação da medida do PIS/Cofins ao STF
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Portuários cancelam paralisação do dia 25
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Como fica o trabalho a distância depois da mudança da CLT?
Carreira

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Novas leis com garantias a pessoas com Down dividem opiniões
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Decreto de Política e Estratégia Nacional de Defesa aprovado
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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STF diminui tributos sobre produtos importados
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Regras para e-commerce apenas reforçam a lei, diz IDEC
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Senador diz que projeto de ICMS do governo "não passa"
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Aposentados e pensionistas cobram aprovação de PEC
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Ativistas apoiam lei contra estupros aprovada na Índia
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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6 projetos polêmicos que estão nas mãos de Marco Feliciano
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Votação do FPE fica para a próxima semana
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Lei dos Royalties irá para plenário do STF apenas em abril
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Relator diz que é preciso arredondar proposta do ICMS
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Lindbergh desiste de votar unificação do ICMS no dia 26
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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EUA decidem contra editora sobre direito autoral
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Índia aprova lei que endurece penas de estupradores
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Zimbábue aprova Constituição que limita poderes de Mugabe
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Zimbábue aprova nova Constituição
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Projeto de Lei das Agências ganha versão mais dura no Senado
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Dilma veta nova taxa para financiar o movimento sindical
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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