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Notícias sobre Legislação

Aposentados que permanecem ativos podem pedir novo cálculo
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Aposentados que permanecem ativos podem pedir novo cálculo

Uruguai promove debate sobre regulação da maconha
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Novos direitos das domésticas vigoram a partir de hoje
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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PEC das Domésticas pode valer só para contratos futuros
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Senado uruguaio dá sinal verde ao casamento homossexual
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Novos direitos das domésticas começam a valer amanhã
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Elevado Costa e Silva pode virar só "Minhocão"
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Viaduto do Chá poderá ter nome de Mário Covas
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Lei Carolina Dieckmann entra em vigor nesta terça-feira
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Reforma migratória avança com acordo nos EUA
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Ministério para pequenas empresas é raridade no mundo
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Produtos e sistemas de defesa terão licitações
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Publicada lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Morales prepara lei para proteger mulheres de violência
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova seguro-desemprego a trabalhador doméstico
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Aprovada extensão de benefício previdenciário a domésticas
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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OIT determina direitos iguais para domésticas
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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OIT aprova novos direitos para domésticas
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Projeto sobre emprego doméstico sai até o fim do ano
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Trabalhadora doméstica e patroa divergem sobre egras da OIT
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova menor contribuição previdenciária de doméstica
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Domésticas são mais de 7 milhões e ainda buscam direitos
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Seguro-desemprego para doméstico sem FGTS é aprovado
Economia

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Comissão da Câmara aprova PEC das domésticas
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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PEC das Domésticas aumentará custos para ter ajuda em casa
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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