Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

Para empresas, nova fórmula de multas não corrige distorção
Tecnologia

Há 12 anos • 1 min de leitura

Para empresas, nova fórmula de multas não corrige distorção

Genoino vai à tribuna defender debate sobre mídia
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Genoino vai à tribuna defender debate sobre mídia

Pesquisa associa renda à percepção de cumprimento da lei
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Pesquisa associa renda à percepção de cumprimento da lei

Lewandowski diz ser favorável à investigação pelo MP
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Lewandowski diz ser favorável à investigação pelo MP

Oposição argentina convoca protesto contra reforma judicial
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Oposição argentina convoca protesto contra reforma judicial

Redução de multa do FGTS pode ser questionada, diz TST
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Redução de multa do FGTS pode ser questionada, diz TST

Parlamento francês autoriza casamento gay
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Parlamento francês autoriza casamento gay

Brasileiro descumpre leis, mas desaprova quem faz o mesmo
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Brasileiro descumpre leis, mas desaprova quem faz o mesmo

Brasileiro acha fácil desobedecer leis, apura FGV
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Brasileiro acha fácil desobedecer leis, apura FGV

Substitutivo de proposta do ICMS diminui guerra fiscal
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Substitutivo de proposta do ICMS diminui guerra fiscal

Investimento social é saída para evitar crimes, diz analista
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Investimento social é saída para evitar crimes, diz analista

Para psiquiatra forense, jovem de 16 anos tem maturidade
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Para psiquiatra forense, jovem de 16 anos tem maturidade

Ideia de que legislação é branda com menores é mito, diz ONG
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Ideia de que legislação é branda com menores é mito, diz ONG

Reduzir maioridade penal atesta falência, diz especialista
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Reduzir maioridade penal atesta falência, diz especialista

Kosovo aprova acordo de autonomia da minoria sérvia
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Kosovo aprova acordo de autonomia da minoria sérvia

Deputado pede suspensão de projeto que barra novos partidos
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Deputado pede suspensão de projeto que barra novos partidos

Alckmin regulariza terras devolutas de até 450 hectares
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Alckmin regulariza terras devolutas de até 450 hectares

Haddad afirma ser contra a redução da maioridade penal
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Haddad afirma ser contra a redução da maioridade penal

Fidelidade partidária não é oportunismo, diz Carvalho
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Fidelidade partidária não é oportunismo, diz Carvalho

Tribunal argentino decide favoravelmente ao grupo Clarín
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Tribunal argentino decide favoravelmente ao grupo Clarín

Fracassa reforma sobre armas de fogo promovida por Obama
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Fracassa reforma sobre armas de fogo promovida por Obama

Governo Obama defende linha dura contra maconha
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

Governo Obama defende linha dura contra maconha

Supremo dobra prazo de recurso para réus do mensalão
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Supremo dobra prazo de recurso para réus do mensalão

Câmara aprova aposentadoria especial para deficientes
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Câmara aprova aposentadoria especial para deficientes

Votação do relatório da MP dos Portos será na próxima semana
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

Votação do relatório da MP dos Portos será na próxima semana