São Paulo - A Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ainda não chegaram a um consenso sobre a dívida de aproximadamente R$ 4 bilhões em royalties, referente à produção da mineradora de 2001 a 2007. O grupo de trabalho com técnicos, representando os dois lados, tinha como data limite o mês de outubro para chegarem a um acordo sobre o valor devido, mas a data foi postergada por mais 60 dias, de acordo com o DNPM.

O DNPM declara que a base que foi utilizada para o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, não estava de acordo com a prevista pela legislação. A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido, que nada mais é que o valor de venda do produto mineral, deduzindo-se os tributos, as despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização.

Segundo o órgão, a Vale tem trabalhado com uma base menor, descontando além do valor de frete outros valores de transporte, tornando, assim, a base de arrecadação menor. A mineradora, por sua vez, contesta o valor devido.

A expectativa é que a Vale e o DNPM cheguem a um acordo antes da mudança das alíquotas dos royalties da mineração, que virá com o novo marco regulatório, esperado para ir a votação no Congresso Nacional ainda neste ano. Entre as mudanças, é previsto, no caso do minério de ferro, um aumento da alíquota de 2% para 4% do faturamento bruto, e não mais do líquido.

Até o fim de setembro deste ano, segundo o DNPM, os pagamentos do CFEM superavam em cerca de R$ 292,4 mil o volume total arrecadado no ano passado, que foi de R$ 1,083 bilhão. Esse crescimento da arrecadação dos royalties da mineração reflete o aumento da produção mineral no País.