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Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 04h10.
Rio de Janeiro e São Paulo - A Eletrobras voltou atrás da decisão de divulgar nesta quinta-feira a lista de empresas que estariam interessadas em uma parceria com a estatal para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, cujo leilão está previsto para o dia 20.
Após rápida passagem por Brasília nesta quinta-feira, o presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, voltou ao Rio de Janeiro e decidiu que qualquer divulgação sobre o assunto está adiada. A usina de Belo Monte é considerada fundamental para garantir o crescimento econômico do Brasil.
"A Eletrobras vai analisar as inscrições e nada será divulgado nem hoje nem amanhã", informou a assessoria da estatal por telefone.
Até o momento apenas o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez e integrado pela Vale, Neoenergia, Votorantim e CPFL confirmou que registrou na Eletrobras o interesse de ter a estatal como parceira, com até 49 por cento de participação. O prazo para a adesão à parceria terminou na quarta-feira.
O governo quer garantir que haja disputa no leilão para tentar reduzir a tarifa que será cobrada ao consumidor, estipulada pelo governo em um preço-teto de 83 reais o megawatt-hora, valor criticado pelos investidores por ser considerado abaixo do esperado para garantir o retorno do investimento.
A usina de Jirau, em Rondônia, leiloada em 2008, teve preço-teto de 91 reais o MWh.
Alegando "ausência de condições econômico-financeiras", um consórcio liderado pelas construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht anunciou na noite de quarta-feira que desistiu do leilão, apesar de terem sido responsáveis pelos estudos prévios da obra.
Mesmo assim, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, confirmou nesta quinta-feira que "existem mais de 10 empresas" interessadas em participar do leilão.
Enquanto isso, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que há interessados suficientes para a formação de dois consórcios. "Mas só teremos certeza de quantas irão participar após a garantia financeira", afirmou. "Temos esperança de que hajam dois consórcios."
A usina, que terá capacidade para gerar 11 mil megawatts, a terceira maior do mundo, tem custo de construção estimado em 19 bilhões de reais.
O projeto vem há décadas enfrentando oposição de ambientalistas pelos impactos sócio-ambientais que causaria. Por conta disso, a licença ambiental, concedida após pressão governo sobre o Ibama, está sendo questionada na Justiça.
O Ministério Público Federal do Pará abriu nesta quinta-feira simultaneamente duas ações civis públicas na Justiça Federal do Estado contra o licenciamento ambiental que liberou a construção da usina. Sem a licença o leilão não pode ser realizado.
As empresas interessadas em construir Belo Monte têm até 14 de abril para se registrar na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), promotora do leilão. Vence quem oferecer a menor tarifa. O governo deverá tentar costurar um outro consórcio até essa data para garantir a disputa.
O grupo Bertin, um dos citados como interessados em disputar o projeto, afirmou em comunicado que definiu as áreas de energia e de infra-estrutura como prioridades para os próximos anos e que "tem estudado diversas opções de investimento".
Enquanto isso, o grupo Queiroz Galvão afirmou no início da noite que também registrou junto à Eletrobras interesse em ser parceiro da estatal na construção, mas informou que não está, no momento, integrando nenhum consórcio.
Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o governo vai construir Belo Monte com ou sem empresas privadas.
"Isso é importante ficar claro em alto e bom som, nós faremos Belo Monte, entre ou não entrem (empresas)", disse Lula a jornalistas após evento no Itamaraty. "Nós vamos fazer o leilão, nós esperamos 4, 5 ou mais grupos", disse otimista.