Tragédia em Mariana: TRF-1 tranca acusação de homicídio contra executivos
Fica mantido o processo somente para os crimes ambientais e de inundação, que são previstos no Código Penal.
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Mariana (MG): TRF-1 enterrou a ação penal, para o crime de homicídio, contra executivos de Vale, Samarco e BHP Billiton (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Publicado em 24 de abril de 2019 às 13h41.
Última atualização em 24 de abril de 2019 às 13h42.
São Paulo — Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancaram a ação penal, para o crime de homicídio, aberta em 2016 contra executivos de Vale, Samarco e BHP Billiton em razão da tragédia de Mariana (MG). Na prática, os acusados não vão mais a júri popular - que julga crimes contra a vida -, e fica mantido o processo somente para os crimes ambientais e de inundação, que são previstos no Código Penal.
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