São Paulo - O conselho de administração da Telefônica Brasil S/A aprovou na última quinta-feira, 15, uma proposta de reestruturação societária com o objetivo de racionalizar a prestação dos serviços, concentrando as operações em uma única empresa.

A reestruturação das empresas que compõem o grupo Telefônica no Brasil, assim como a do grupo América Móvel, já era aguardada desde a publicação da Lei 12.485/2011, que estabeleceu o novo Serviço de Acesso Condicionado.

A proposta de reestruturação da Telefônica prevê operações de cisão parcial e incorporação envolvendo apenas as seguintes subsidiárias integrais da holding: A.Telecom S/A (empresa com licença de TV por assinatura via DTH), Telefonica Data S/A (SCM), Telefonica Sistema de Televisão S/A (MMDS e Cabo), e Vivo S/A (SMP e licenças de STFC fora de SP). Ao final do processo, as atividades econômicas que não sejam serviços de telecomunicações, incluindo os serviços de valor adicionado, ficarão concentradas na Telefônica Data S/A e os demais serviços de telecomunicações serão unificados na Telefônica Brasil S/A.

Em fato relevante publicado nesta sexta na Comissão de Valores Mobiliários, a Telefônica explica que, como todas as empresas envolvidas na reestruturação são ou serão subsidiárias integrais da Telefônica Brasil S/A, as incorporações e cisões previstas não afetarão sua estrutura acionária, não acarretarão aumento de capital e emissão de novas ações da companhia, bem como não haverá o direito de recesso dos acionistas.

A reestruturação só poderá ser implementada após a anuência prévia da Anatel, quando a Telefônica poderá exercer a opção de compra da totalidade das ações ordinárias da Lemontree Part. S/A, que detém 80,1% das ações de controle da TVA São Paulo, e da GTR-T Part. e Empreend. S/A (que detém 51% da TVA Sul e é controladora integral da Lemontree), ambas pertencentes atualmente ao Grupo Abril. A Anatel concedeu a anuência para a operação na última reunião do conselho, dia 15 de março.