Ao mesmo tempo em que se adapta ao cargo de presidente da (Transportadora Associada de Gás) TAG, que assumiu há menos de um mês, Gustavo Labanca tem encarado vários desafios simultâneos. Entre eles, fazer da transportadora uma peça relevante no mercado de gás, bem como dar uma personalidade própria à empresa, criada quando a francesa Engie e o fundo de investimento canadense CDPQ adquiriram a TAG da Petrobras.

Hoje, funcionários da estatal e terceirizados, cada com sua cultura de trabalho, dividem o escritório do Flamengo, zona sul do Rio, num processo de transição que deve durar até o fim do ano. Na área operacional, o laço com a estatal só deve ser rompido em 2022, quando os novos sócios vão assumir definitivamente os gasodutos.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Labanca afirmou que, além de dar peso à TAG no setor, num horizonte de cinco anos, o desafio é trazer novos clientes à rede de transporte de gás. “O que a gente está querendo fazer aqui é uma transportadora de gás brasileira”, disse.

A venda da TAG foi concluída em abril, mas só saiu do papel, de fato, no fim de junho, após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que a estatal não precisa submeter a venda de subsidiárias ao Congresso. “Foram meses de indefinição, mas no final tivemos o melhor cenário possível, porque temos uma transação com validação da Suprema Corte”, disse ele.

De volta à mesa

Nos próximos dias, a empresa vai voltar a negociar com a Petrobras. Dessa vez, sobre a ocupação do gasoduto que a estatal deve liberar a concorrentes para cumprir o acordo firmado na última terça-feira com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A petroleira se comprometeu a se desfazer de ativos até o fim de 2021 e assim abrir espaço no setor de gás à competição. Um dos compromissos é sair totalmente do transporte de gás, o que significa que terá de vender os 10% de participação que manteve na TAG, assim como em outras duas transportadoras de gás - a NTS e o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). A aquisição da fatia da estatal no negócio interessa aos novos sócios.

“Obviamente, não posso falar pelos acionistas. Mas como presidente posso dizer que vamos avaliar com carinho a oportunidade”, disse Labanca. “Para quem tem 90%, ter 100% do ativo faz todo sentido.” Segundo ele, se as condições forem as mesmas, a aquisição será “um bom negócio”. Sobre um possível interesse no Gasbol, ele diz que “agora não é a hora”.

As sócias também terão de discutir, nos próximos dias, a transferência de parte da ocupação do gasoduto a terceiros. A Petrobrás paga por 100% da ocupação da rede, mas não utiliza todo esse espaço. Pelo acordo com o Cade, o que está livre deve ser oferecido a concorrentes. Falta definir, porém, o volume e quanto ele vale. “O importante é que os contratos sejam respeitados porque todo investimento na TAG foi baseado nos contratos vigentes com a Petrobrás.”

A avaliação de Ricardo Martinez, sócio do escritório de advocacia Vieira Rezende, é que o acordo da Petrobrás com o Cade não deve afetar os contratos com a TAG. “Para desocupar os gasodutos, a Petrobrás vai ter de negociar. Utilizando ou não a rede, a estatal tem obrigação de remunerar a TAG”, afirma.

Segundo Labanca, quanto mais usuários, menor a conta para cada um deles. Na prática, se o gasoduto for aberto a novos clientes, mas a capacidade for mantida, a receita da TAG se manterá a mesma. “A única maneira de ter receita adicional é com novos investimentos.” Mas, por ora, não há plano de expansão. O projeto é gastar R$ 210 milhões na segurança da operação em três anos.

Investimentos em uma nova rede de dutos só virão ser houve demanda que justifique o investimento de longo prazo. Sozinha, a Petrobrás garante à TAG receita até 2031.

A Engie avalia avançar pelo negócio de gás, desde que seja na área de infraestrutura, com rendimentos seguros e previsíveis. Nessa linha, uma opção é o segmento de distribuição de gás. Para isso, porém, é preciso que a regulamentação atual seja alterada. Hoje, a atividade é fechada às empresas que participam de outras concessões públicas. Outra alternativa é a estocagem do combustível, atividade ainda incipiente no Brasil.